O governo de Portugal anunciou que quase 34 mil pessoas que tiveram seus pedidos de residência negados foram notificadas para deixar o país, seja de forma voluntária ou, se necessário, por meio de ação coercitiva. Entre esse grupo, mais de 5 mil brasileiros estão incluídos, segundo dados divulgados pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A operação está sendo conduzida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que realiza diariamente a notificação de cerca de 2 mil imigrantes, comunicando-os sobre a necessidade de abandono do território português. Conforme o ministro, até o momento, aproximadamente um terço desse total já foi informado oficialmente.
Durante entrevista coletiva, Leitão Amaro explicou que o procedimento permite que os notificados saiam do país voluntariamente, dentro de um prazo determinado. Porém, caso não haja o cumprimento dessa determinação, as autoridades podem recorrer a medidas mais rígidas, incluindo a expulsão forçada, que conta com o apoio das forças de segurança para garantir o cumprimento da decisão judicial.
O processo tem se intensificado nas últimas semanas, com a emissão das notificações acontecendo em sistema semiautomático, o que acelera o ritmo de entrega dos avisos. A ação faz parte do Plano de Ação para as Migrações de Portugal, que busca assegurar a legalidade e o controle das fronteiras e do fluxo migratório.
Entre as nacionalidades mais afetadas estão:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladeshis: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
Esses números refletem uma taxa de rejeição de pedidos de residência que chegou a 18,5% em Portugal, segundo informações divulgadas pelo jornal Público. Ou seja, quase dois em cada dez pedidos foram recusados após análise definitiva das autoridades portuguesas.
O acompanhamento das notificações é feito com rigor pelas forças de segurança, que monitoram o cumprimento das ordens. Em casos de descumprimento, a retirada das pessoas do território pode ser realizada de forma compulsória, seguindo o protocolo legal estabelecido.
O governo português reforça que essa medida visa garantir a ordem e a segurança, além de assegurar que o país possa continuar a receber imigrantes dentro dos parâmetros legais e de forma organizada.
Esse movimento tem gerado repercussão entre a comunidade brasileira residente em Portugal, que acompanha atentamente as decisões e aguarda orientações sobre o processo de regularização migratória no país.
Fonte – CNN
