O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, deve encaminhar ainda nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dentro do inquérito que investiga a tentativa violenta de abolição do Estado de Direito. De acordo com fontes próximas ao PGR, a decisão já estaria pronta. Além de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto também deve citado na denúncia.
As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa, com penas que podem acumular 28 anos de prisão. A colunista Mônica Bergamo apurou que aliados do ex-presidente esperam que Gonet solicite as penas mais severas. Bolsonaro deve permanecer em Brasília durante a semana, ajustando sua estratégia de defesa.
Na próxima quarta-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá um jantar com ministros do STF. A expectativa é que a denúncia seja formalizada antes do encontro, para evitar especulações de que Lula tenha discutido o assunto com os ministros.
Nos bastidores, advogados de Bolsonaro já consideram quase certo que ele será denunciado em dois inquéritos: um relacionado à tentativa de golpe e outro à fraude em certificados de vacinação. A defesa, contudo, ainda espera que o procurador não o acuse no caso das joias sauditas, que Bolsonaro teria recebido e vendido no exterior, como um possível gesto em favor do ex-presidente.
Caso a denúncia seja formalizada, o processo será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e posteriormente será avaliado pela Primeira Turma da Corte. No relatório de 884 páginas enviado ao STF no final do ano passado, a Polícia Federal afirmou que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” em um esquema de golpe de Estado para se manter no poder no final de 2022.
Em sua defesa, Bolsonaro sustenta que as acusações são infundadas e motivadas politicamente, com o intuito de desestabilizar a oposição. Seus aliados também têm pressionado ministros do STF a rejeitar a denúncia, alegando que não há provas concretas que comprovem as alegações do PGR.
Por sua vez, o STF enfrenta uma divisão interna sobre o caso. Alguns ministros consideram as acusações graves e defendem o prosseguimento do processo, enquanto outros ponderam as repercussões políticas e sociais de uma possível aceitação da denúncia. A decisão da Corte terá um impacto decisivo no rumo da política brasileira nos próximos meses.
Em meio à queda na popularidade de Lula, conforme a última pesquisa do Datafolha, aliados do presidente veem na denúncia contra Bolsonaro uma oportunidade de melhorar os índices de aprovação do governo. O vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT), afirmou que “a pesquisa é um sinal de alerta de que precisamos ter um embate político mais firme contra a oposição. A denúncia da PGR é um elemento que vai acirrar essa disputa. Precisamos estar preparados para esse momento, que é de extrema importância para a democracia”.
