O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares. A denúncia representa um novo desafio para o governo federal, já que Juscelino integra o primeiro escalão da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro teria utilizado emendas do chamado orçamento secreto para direcionar recursos públicos à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de beneficiar empresas ligadas a aliados políticos e, supostamente, à sua própria família. A atuação teria ocorrido quando Juscelino ainda era deputado federal.
O caso gira em torno de contratos firmados entre a Codevasf e empreiteiras contratadas para obras em municípios do Maranhão. Segundo a PGR, houve simulação de concorrência pública, superfaturamento e pagamento por serviços não executados. A investigação aponta que Juscelino Filho atuou diretamente na escolha das empresas beneficiadas e que parte dos valores desviados teria retornado em forma de propina.
Além disso, documentos e mensagens obtidas durante as apurações indicam que o ministro teria mantido contato constante com empresários e agentes públicos envolvidos no esquema, demonstrando envolvimento ativo nas decisões relativas à aplicação das emendas.
O Palácio do Planalto, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre o caso. No entanto, interlocutores do governo avaliam que a permanência do ministro no cargo poderá gerar pressão política e afetar a relação do Executivo com o Congresso Nacional.
O Supremo Tribunal Federal deve analisar nos próximos dias se aceita a denúncia, o que tornaria Juscelino Filho réu em processo criminal. Caso isso ocorra, o governo poderá ser obrigado a rever sua posição em relação à permanência do ministro no comando da pasta.
