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Relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta 2024 como o 2º mais violento em conflitos rurais

Foto: ASSESSORIA MST-PA/Agência Brasil/ Reprodução

O campo brasileiro registrou, em 2024, como o 2º mais violento desde que se iniciaram os registros sistemáticos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1985. De acordo com o relatório “Caderno Conflitos no Campo 2024”, foram documentados 2.185 conflitos, o segundo maior número da série histórica, ficando atrás apenas de 2023, que contabilizou 2.250 ocorrências. Apesar da ligeira redução de 3% no total de casos em comparação ao ano anterior, os dados revelam um cenário alarmante de tensão e violência, especialmente nas regiões onde o agronegócio e a mineração avançam sobre territórios indígenas, quilombolas e de pequenos agricultores.

As disputas por terra representaram 78% dos conflitos no campo, totalizando 1.768 casos. Os principais responsáveis por esses embates, segundo a CPT, foram fazendeiros (44%), empresários (15%) e o próprio governo federal (8%). A resistência das comunidades em permanecer nos territórios tradicionais tem sido enfrentada por uma força oposta movida pelo capital e pelo interesse em recursos naturais, como terras férteis, madeira e minerais. Como aponta a coordenadora nacional da CPT, Cecília Gomes, “há uma disputa entre as comunidades, que lutam pela permanência em seus territórios, e o capital, que busca se apropriar deles”.

A violência física também é evidente. Ainda que o número de assassinatos tenha diminuído significativamente — de 31 em 2023 para 13 em 2024 —, o número de ameaças de morte aumentou 24%, atingindo 272 ocorrências, o maior patamar da década. Já as tentativas de assassinato saltaram de 72 para 103, um aumento de 43%. Em 79% dessas tentativas, as vítimas foram indígenas, principalmente no estado do Mato Grosso do Sul.

Dos 13 assassinatos registrados, 5 foram de indígenas, o que representa 38% do total. As mortes ocorreram majoritariamente nas chamadas “fronteiras agrícolas”, regiões de expansão do agronegócio que incluem a Amazônia Legal e os territórios conhecidos como Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia) e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Nessas áreas, comunidades tradicionais resistem à grilagem, à mineração e à agroindústria, mas enfrentam ações violentas frequentemente comandadas por fazendeiros, com o apoio ou participação direta de forças policiais.

Além das mortes, o relatório também destaca formas silenciosas e igualmente brutais de expulsão e intimidação. A violência por contaminação com agrotóxicos, por exemplo, atingiu níveis inéditos, com 276 ocorrências — um salto significativo em relação aos 32 casos registrados em 2023. O Maranhão lidera esse tipo de violência, com 228 registros, muitos dos quais envolvem o uso de drones para pulverização aérea. Segundo a CPT, trata-se de uma “arma química” usada para expulsar agricultores sem que seja possível identificar claramente os responsáveis.

Outro ponto que chama atenção no relatório é o aumento do desmatamento ilegal e dos incêndios em áreas rurais. Houve um crescimento de 39% nos casos de desmatamento, com 209 registros, e de 11% nos incêndios, que somaram 194 ocorrências. A região mais atingida foi a Amazônia Legal, com destaque para o Mato Grosso e o Pará. O impacto ambiental e econômico foi expressivo: entre julho e agosto de 2024, os incêndios geraram um prejuízo de R$ 14,7 bilhões, devastando 2,8 milhões de hectares de propriedades rurais.

O trabalho escravo também segue como uma chaga persistente no campo brasileiro. Em 2024, 1.622 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. Paradoxalmente, o número de casos caiu 40%, com 151 registros, o que indica operações de resgate mais eficazes ou, possivelmente, uma subnotificação das ocorrências.

Um dos fenômenos que ganhou destaque no relatório é a atuação do movimento Invasão Zero, apontado por organizações sociais como um grupo com características de milícia rural. Em 2024, o movimento esteve envolvido em ataques violentos em pelo menos sete estados e foi associado a projetos de lei que buscam criminalizar ocupações de terra e enfraquecer os direitos de povos tradicionais. Seus principais articuladores no Congresso pertencem à bancada ruralista, especialmente do Mato Grosso do Sul.

O “Caderno Conflitos no Campo 2024” evidencia que o campo brasileiro continua sendo palco de uma guerra não declarada, onde o desenvolvimento econômico se sobrepõe aos direitos humanos. A luta pela terra, pela água e pelo território segue central para milhares de brasileiros e brasileiras que resistem diante da violência, da omissão do Estado e da expansão de modelos econômicos excludentes.

Editor Sucesso