O governo de Portugal começou a notificar cerca de 18 mil imigrantes, entre eles milhares de brasileiros, para que deixem o país por estarem, segundo as autoridades, em situação irregular. A decisão, que acontece às vésperas das eleições europeias, reacende o debate sobre a política migratória portuguesa e gera preocupação entre comunidades estrangeiras.
A ação está relacionada à suspensão do regime extraordinário de regularização de imigrantes, que vigorava desde a pandemia e facilitava a permanência de estrangeiros que haviam solicitado autorização de residência por meio de manifestações de interesse. Com o fim dessa política, muitos processos deixaram de ser válidos e passaram a ser considerados ilegais pelas autoridades.
A Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), órgão que substituiu o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), é a responsável pela emissão das notificações. De acordo com o governo português, os afetados foram informados sobre a obrigação de sair do país voluntariamente no prazo estipulado, sob risco de sofrerem sanções ou deportação.
A embaixada do Brasil em Lisboa informou que está acompanhando os casos de perto e prestando apoio consular aos brasileiros impactados pela medida. Estima-se que entre os notificados, uma parcela significativa seja de cidadãos brasileiros, que formam uma das maiores comunidades estrangeiras em Portugal.
A medida gerou críticas de organizações de direitos humanos e ativistas pró-imigração, que alegam falta de clareza nos critérios utilizados e apontam o risco de violações aos direitos básicos dos imigrantes. Também há quem veja motivação política na ação, já que o tema da imigração tem ganhado força no discurso de partidos conservadores, especialmente em período pré-eleitoral.
Segundo analistas, a regularização de imigrantes tem sido um dos principais desafios enfrentados por Portugal nos últimos anos, especialmente com o crescimento da demanda por mão de obra estrangeira e o aumento expressivo de pedidos de residência.
O governo português ainda não detalhou os próximos passos após o envio das notificações, mas indicou que continuará monitorando os casos e avaliará recursos apresentados por imigrantes que desejam regularizar sua situação.
