O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs uma alternativa à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023: a revisão das penas, especialmente para aqueles cujas condenações foram consideradas desproporcionais. Segundo Motta, há um consenso na sociedade, no Congresso e até mesmo no Judiciário de que algumas penas aplicadas foram exageradas. Ele ressaltou que a discussão deve ser conduzida com serenidade, evitando decisões precipitadas que possam comprometer a ordem democrática. O projeto está sendo articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e prevê que organizadores dos atos antidemocráticos tenham penas maiores. Motta defendeu que a “dureza da lei” seja usada para esse grupo.
O projeto de lei da anistia, defendido pela oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, busca perdoar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. No entanto, a proposta enfrenta resistência significativa. Aliados de Motta e membros da oposição reconhecem que, no momento, não há apoio suficiente para sua aprovação na Câmara. Além disso, a proposta não afetaria a inelegibilidade de Bolsonaro, determinada pela Justiça Eleitoral em 2023.
Enquanto isso, líderes governistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), rejeitam a ideia de anistia, afirmando que quem tentou um golpe deve ser julgado. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), considera o projeto “enterrado”, e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) o classifica como um “escândalo”.
Em resposta à pressão popular contra a anistia, com mais de 67 mil assinaturas em um abaixo-assinado, Motta enfatizou que a proposta deve ser debatida com responsabilidade, respeitando o regimento interno da Câmara e sem atropelar a oposição.
Essa abordagem busca equilibrar a necessidade de justiça para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro com a preservação da ordem democrática e o respeito às instituições.
