A crise política e institucional na Câmara Municipal de Goiânia, que teve início com uma acusação envolvendo o procurador-geral da Casa, Kowalsky Ribeiro, ganhou novos desdobramentos nesta semana. Kowalsky protocolou uma petição formal na Justiça onde acusa o vereador Sargento Novandir (MDB) de ameaças, coação e pressão psicológica, e solicita medidas protetivas urgentes para garantir sua segurança. O pedido gerou repercussão entre os parlamentares e está no centro de um debate que envolve tanto a segurança pública quanto questões políticas internas da Casa Legislativa.
O procurador alegou que seu porte de arma, regularizado junto à Polícia Federal, foi concedido devido a ameaças que ele teria sofrido no exercício de sua função pública. No documento protocolado, Kowalsky descreve Novandir como um “cidadão belicoso” e afirma que o vereador, com o apoio de seus assessores, teria criado um ambiente hostil dentro da Câmara Municipal. Ele alega ainda que, além da coação psicológica, o vereador utilizaria seus assessores para intimidar servidores, incluindo o próprio procurador.
Em sua petição, Kowalsky menciona dois assessores de Novandir, identificados como Eduardo Duarte Gomes, conhecido como “Dudu Paraguaio”, e Divino Sérgio Dorneles, apelidado de “Serginho Paraguaio”, acusando-os de promoverem atitudes intimidatórias contra ele e outros servidores da Casa. O procurador solicitou, assim, medidas protetivas que garantam sua segurança e o impedem de sofrer novos episódios de coação, seja dentro da Câmara Municipal, seja em outros locais de atuação profissional, como o Tribunal de Justiça, fóruns e a Prefeitura de Goiânia.
A petição de Kowalsky ainda lista possíveis crimes cometidos pelo vereador e seus assessores, incluindo ameaça, abuso de autoridade, coação no curso do processo e associação criminosa. O procurador refutou as acusações feitas por Novandir, que alegou que Kowalsky teria sacado uma arma em um desentendimento sobre uma vaga de estacionamento envolvendo o chefe de gabinete do vereador. Kowalsky negou que tenha empunhado qualquer arma ou adotado condutas intimidatórias no episódio e afirmou que possui imagens que comprovam sua versão dos fatos. Em um comunicado oficial, o procurador classificou as acusações feitas por Novandir como “infundadas” e como parte de uma tentativa de desmoralização em relação ao seu trabalho técnico, que ele considera ser alvo de críticas políticas.
Por sua vez, o vereador Novandir, que tem liderado um movimento de oposição dentro da Câmara, sustenta que a reação de Kowalsky foi completamente desproporcional. Segundo o parlamentar, o procurador teria sacado uma arma durante o desentendimento por uma vaga de estacionamento, um episódio que, segundo ele, não é isolado. Novandir também alegou que Kowalsky já foi exonerado anteriormente por ameaçar uma vizinha com uma arma de fogo e que possui várias passagens pela polícia, o que, para o vereador, justifica a necessidade da sua exoneração imediata do cargo de procurador da Câmara.
Novandir lidera um grupo de vereadores que defende publicamente e de forma reservada a exoneração de Kowalsky, como parte de uma reação à crescente insatisfação com sua atuação. O parlamentar afirmou que não há mais espaço para Kowalsky no cargo de procurador, e que o episódio com a arma foi apenas um dos muitos comportamentos que, segundo ele, demonstram a inadequação do procurador para o cargo. Uma reunião com o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), foi marcada para esta quarta-feira (7), com o objetivo de discutir os próximos passos sobre a situação. Fontes próximas à Câmara informaram à Tribuna do Planalto que a permanência de Kowalsky no cargo se tornou politicamente insustentável e que muitos vereadores apoiam sua exoneração.
Além das acusações de comportamento inadequado, o caso também trouxe à tona a Resolução nº 03/2022, que está em vigor na Câmara Municipal de Goiânia e proíbe o porte e a posse de armas por servidores e vereadores dentro das dependências da Casa, exceto em casos legalmente justificados. A resolução prevê uma série de sanções, que vão desde advertências até a exoneração, para os que descumprirem a norma. A acusação de que Kowalsky estaria portando uma arma em um ambiente proibido gerou ainda mais controvérsia e aumentou a pressão sobre sua permanência no cargo.
Até o momento, a presidência da Câmara Municipal de Goiânia não se manifestou oficialmente sobre o caso. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) acompanha a situação e informou que esteve presente no registro da ocorrência, mas que não comenta casos individuais. A repercussão do caso continua a dividir opiniões entre os parlamentares e a sociedade, com uma crescente expectativa sobre os desdobramentos legais e políticos que devem ocorrer nas próximas semanas.
O episódio revela a tensão crescente entre os parlamentares e os servidores da Câmara Municipal, além de trazer à tona o ambiente de confronto e desconfiança que tem marcado as relações políticas dentro da Casa Legislativa de Goiânia. A resolução do caso dependerá não apenas de uma análise jurídica, mas também da decisão política da liderança da Câmara, que terá que lidar com as repercussões internas e externas dessa crise institucional.
Fonte – Tribuna do Planalto
