Um programa de ressocialização vem transformando a rotina de centenas de comunidades urbanas e, ao mesmo tempo, oferecendo novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade em Goiás. Atualmente, 4.918 reeducandos — sendo 4.517 homens e 401 mulheres — participam de ações de limpeza e manutenção em espaços públicos em 40 municípios goianos, por meio de convênios firmados entre as prefeituras e a Polícia Penal do Estado de Goiás (PPGO).
A iniciativa é parte de uma política pública voltada à reinserção social de presos, aliando o cumprimento da pena a atividades laborais de interesse coletivo. O trabalho vai desde roçagem de mato, varrição e jardinagem até pintura de meios-fios, capina e serviços básicos de manutenção urbana.
Inclusão de presos do regime fechado amplia alcance do programa
Diferentemente de projetos anteriores, que contemplavam apenas detentos em regime semiaberto, o novo modelo adotado pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) permite a participação de presos do regime fechado, com acompanhamento constante de escoltas policiais. Isso representa uma ampliação expressiva da força de trabalho disponível para os municípios e contribui para a ressocialização dos internos ainda em cumprimento de penas mais restritivas.
“A iniciativa representa um avanço tanto na política de reintegração quanto na otimização de serviços públicos. Os apenados ganham a oportunidade de ocupar seu tempo de forma produtiva e digna, enquanto os municípios se beneficiam com a manutenção de áreas urbanas que muitas vezes carecem de atenção regular”, explicou, em nota, a DGPP.
Jornada de trabalho e remuneração
Os internos atuam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Pelo serviço prestado, recebem remuneração mensal custeada pela Polícia Penal, além de contar com remição da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que garante a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho.
As prefeituras participantes também oferecem suporte logístico, como alimentação, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e cobertura das horas extras de escoltas policiais — medida que garante segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população.
Municípios aderem e criam estrutura específica para o programa
Com os bons resultados observados, algumas administrações municipais já criaram secretarias exclusivas para gerir as ações relacionadas ao programa. É o caso de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, que estruturaram pastas próprias para coordenar a parceria com a Polícia Penal. Outras quatro cidades — Cidade Ocidental, Cristalina, Silvânia e Valparaíso de Goiás — estão em processo de criação de órgãos similares, com o objetivo de institucionalizar e fortalecer a iniciativa.
A seleção dos internos aptos a participar do programa é feita com base em critérios técnicos da Polícia Penal, respeitando aspectos legais e de segurança. A alocação de mão de obra é definida conforme a demanda de cada município.
Impactos sociais positivos
Além de colaborar com a limpeza e conservação de espaços públicos, o programa tem efeito direto na autoestima dos internos e contribui para a redução da reincidência criminal. Para os gestores municipais, a presença dos reeducandos nas ruas também reforça a importância de políticas de reintegração e da humanização do sistema prisional.
A proposta tem ganhado visibilidade e pode servir de modelo para outras unidades da federação. Em um momento em que muitas cidades enfrentam dificuldades orçamentárias, o programa surge como alternativa viável e socialmente responsável para a execução de serviços públicos, ao mesmo tempo em que oferece dignidade e oportunidade a quem busca recomeçar.
