O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) — formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — concluíram na terça-feira (2), durante a 66ª Cúpula do bloco sul-americano em Buenos Aires, um acordo de livre comércio que vinha sendo negociado desde 2017.
O tratado, que agora segue para revisão legal antes da assinatura final, prevê a eliminação de tarifas e barreiras comerciais em diversos setores, com foco em bens, serviços, investimentos, propriedade intelectual, barreiras sanitárias e fitossanitárias, compras públicas e regras de origem.
Ampliação de mercado
Com o novo acordo, os países do Mercosul terão acesso preferencial a um mercado estimado em 290 milhões de consumidores, com Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 4,3 trilhões. A expectativa é de que mais de 97% das exportações tradicionais do bloco — agrícolas e industriais — sejam beneficiadas.
Para o Brasil, o impacto também é expressivo. A corrente de comércio com países com os quais há acordos comerciais deve crescer 2,5 vezes, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões. Estudos preliminares apontam um aumento de R$ 2,69 bilhões no PIB nacional e cerca de R$ 660 milhões em investimentos adicionais até 2044, além de ganhos salariais e redução de preços para o consumidor.
Padrões ambientais e proteção de políticas públicas
O texto do acordo traz cláusulas modernas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Um dos pontos exige, por exemplo, que prestadores de serviços digitais operem com matriz energética limpa — o que reflete o esforço para alinhar o comércio internacional com metas ambientais.
O Brasil conseguiu manter salvaguardas importantes, como exceções nas compras públicas ligadas à saúde, protegendo as aquisições do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, foram preservadas as normas nacionais sobre propriedade intelectual, incluindo patentes, respeitando os parâmetros da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Próximos passos
O tratado ainda precisa passar por revisão legal e deverá ser formalmente assinado ainda em 2025. Após isso, será enviado aos parlamentos dos países-membros do Mercosul e da EFTA para ratificação.
A conclusão do acordo representa mais um passo na estratégia do bloco sul-americano de diversificação de parceiros comerciais. Ele se soma aos tratados já firmados com Singapura, em 2023, e com a União Europeia, em 2024.
