O objetivo da proposta é fortalecer produção de insumos médicos no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo da proposta é ampliar a autonomia do Brasil na produção de equipamentos, medicamentos e insumos médicos, fortalecendo a capacidade de resposta do país a emergências sanitárias.
Aprovado por 352 votos favoráveis e 63 contrários, o projeto segue agora para análise do Senado Federal.
A iniciativa estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, e a expansão do parque industrial da saúde no país. Um dos focos centrais é a redução da dependência de importações, especialmente em áreas estratégicas para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, empresas classificadas como estratégicas para o setor poderão receber benefícios fiscais, além de condições diferenciadas em processos de compra pública e contratação de serviços. Para isso, essas empresas deverão estar alinhadas às necessidades do SUS e manter atividades de pesquisa, desenvolvimento e fabricação em território nacional.
Entre os produtos considerados estratégicos estão equipamentos de proteção individual (como luvas, máscaras e aventais), ventiladores pulmonares, camas hospitalares, monitores multiparâmetro, entre outros dispositivos médicos. Também entram na lista os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e componentes essenciais à produção desses itens.
A proposta também autoriza que o poder público promova licitações exclusivas para aquisição de produtos desenvolvidos por empresas consideradas estratégicas. O objetivo é garantir maior previsibilidade e segurança na cadeia produtiva da saúde.
Segundo o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, a proposta surgiu durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil enfrentou dificuldades para importar materiais essenciais. Para ele, o projeto trata da soberania nacional na área da saúde. “Não podemos viver uma nova pandemia e depender de respiradores ou máscaras importadas. Precisamos garantir que a produção esteja em solo nacional”, defendeu.
O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), destacou que a medida pode representar um avanço significativo na autonomia tecnológica e na segurança sanitária do Brasil. “Com essa estratégia, o país fortalece sua base industrial e científica em áreas críticas da saúde pública, além de abrir oportunidades para se destacar no mercado internacional”, afirmou.
A proposta é considerada um marco para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e para a consolidação de uma política nacional voltada à inovação e produção local no setor.
