Um tribunal federal da Argentina ordenou nesta terça-feira (15) que a ex-presidenta Cristina Kirchner e outros oito réus condenados no escândalo de corrupção relacionado à obra pública devolvam ao Estado argentino o equivalente a quase R$ 3 bilhões. O montante exato fixado pelo tribunal é de 684,99 bilhões de pesos argentinos — valor que corresponde a aproximadamente 2,9 bilhões de reais.
Cristina Kirchner cumpre pena em prisão domiciliar desde junho, quando foi condenada a seis anos de prisão e teve decretada a inelegibilidade política vitalícia. A decisão judicial que estabelece o pagamento desse valor faz parte de um processo mais amplo que investiga um esquema de favorecimento em contratos de obras públicas de infraestrutura, sobretudo na província de Santa Cruz, onde o casal Kirchner tem fortes raízes políticas.
Segundo o tribunal, o prazo para o depósito da quantia em conta judicial é de até dez dias úteis, estendendo-se até o dia 13 de agosto em virtude do recesso do Judiciário. Caso o pagamento não seja efetuado, a Justiça poderá recorrer ao confisco de bens e ao leilão de propriedades que já estão bloqueadas judicialmente.
Contexto do caso e os envolvidos
O processo judicial aponta que Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015 após o mandato do seu marido, Néstor Kirchner (2003–2007), liderou uma organização criminosa responsável por fraudes em contratos de obras públicas. Segundo as acusações, a ex-presidenta teria beneficiado diretamente o empresário Lázaro Báez, dono da empreiteira Austral Construcciones, amigo íntimo do casal.
Báez teria vencido 51 licitações públicas durante os governos Kirchner, muitas delas superfaturadas ou sequer concluídas. Os recursos obtidos nessas obras eram então parcialmente desviados para Cristina e familiares, conforme detalhado pela denúncia.
Além de Cristina Kirchner e Lázaro Báez, foram condenados no processo o ex-secretário de Obras Públicas José López e outros ex-funcionários do governo, entre eles Nelson Periotti, Mauricio Collareda, Raúl Daruich, Juan Carlos Villafañe, Raúl Pavesi e José Santibáñez. As penas variam de três anos e meio a seis anos de prisão, de acordo com o papel de cada um no esquema.
Impacto financeiro e posicionamentos
A fraude teria causado um prejuízo estimado em cerca de 1 bilhão de dólares aos cofres públicos argentinos, segundo a acusação. A perícia oficial calculou o dano patrimonial e estipulou o valor a ser ressarcido, que ultrapassa a casa dos 600 bilhões de pesos.
Em seu depoimento em 2023, Cristina declarou um patrimônio de aproximadamente 250 milhões de pesos argentinos (cerca de 1 milhão de reais), mas parte desses bens teria sido transferida para seus filhos há alguns anos. A defesa da ex-presidenta ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de recorrer da decisão.
Cristina nega todas as acusações e afirma que o julgamento foi politicamente motivado. Ao ser condenada em primeira instância, afirmou que a Justiça atuava como um “pelotão de fuzilamento”, acusando os juízes de terem uma sentença pré-definida desde o início do processo.
Atualmente, Cristina Kirchner cumpre sua pena em prisão domiciliar desde junho de 2025, após a sentença condenatória. A decisão judicial permite esse regime por causa da idade da ex-presidente e seu status político. Ela permanece inelegível para cargos públicos e enfrenta ainda outros processos judiciais.
Repercussão e próximos passos
O caso continua sendo um dos maiores escândalos de corrupção da história recente da Argentina, gerando grande repercussão na imprensa local e internacional. A determinação de pagamento dos bilhões é um passo importante para a reparação dos prejuízos causados, mas ainda poderá ser alvo de recursos judiciais.
A população argentina segue acompanhando de perto os desdobramentos do processo, que envolve figuras de destaque do cenário político nacional. Resta saber se a defesa de Cristina e dos demais condenados apresentará recursos que possam alterar o curso da execução da sentença.
