O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, que está detido desde dezembro de 2024. O militar é investigado por participação ativa em um plano golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Braga Netto, que foi candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro e exerceu funções de alto escalão no governo anterior — como nos ministérios da Defesa e da Casa Civil —, responde por suspeita de obstrução de justiça no chamado “Núcleo 1” da investigação. Segundo a Polícia Federal, ele teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com o objetivo de interferir no andamento das investigações.
A defesa do general solicitou sua libertação, alegando que o processo já se encontra em fase final e que não haveria mais razões para manter a prisão. No entanto, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos e afirmou que permanecem válidas as condições que justificaram a detenção inicial.
Em sua decisão, o ministro argumentou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para proteger a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. Ele destacou ainda os “fortes indícios da gravidade concreta dos crimes atribuídos” ao general, além do risco representado caso Braga Netto volte à liberdade antes do encerramento do processo.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública”, afirmou Moraes.
A defesa nega qualquer tentativa de obstrução por parte do general e reitera que ele está colaborando com a Justiça. Ainda assim, a decisão do STF reforça a linha dura do Judiciário contra os envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativas de subverter o processo eleitoral no país.
