Contraceptivos comprados com recursos dos Estados Unidos, avaliados em quase 10 milhões de dólares, estão sendo enviados da Bélgica para a França para incineração, após o governo americano rejeitar propostas da ONU e de organizações de planejamento familiar para comprar ou redistribuir os produtos a nações carentes, afirmaram fontes ao jornal internacional Reuters.
Os anticoncepcionais, que incluem implantes, pílulas e dispositivos intrauterinos, estavam armazenados há meses em Geel, na Bélgica, devido à decisão do então presidente Donald Trump, em janeiro, de congelar a ajuda externa dos EUA. O governo americano planeja gastar cerca de 160 mil dólares para a queima dos estoques em uma instalação especializada em resíduos médicos na França.
Apesar das tentativas de negociação, incluindo ofertas da agência da ONU para saúde sexual e reprodutiva (UNFPA) e da ONG MSI Reproductive Choices para comprar e redistribuir os contraceptivos — inclusive custeando reembalagem e envio — o governo dos EUA não aceitou as propostas, exigindo o valor integral dos produtos e preocupando-se com restrições impostas pela chamada política da Cidade do México, que proíbe apoio a organizações ligadas ao aborto.
Representantes da Bélgica afirmaram que todas as alternativas para evitar a destruição foram exploradas, incluindo realocações temporárias, mas nenhuma solução viável foi encontrada até o momento. A posição dos EUA de não permitir que os contraceptivos com a marca da USAID fossem redistribuídos também complicou a situação.
Grupos de defesa dos direitos reprodutivos alertam que a destruição dos anticoncepcionais pode aumentar significativamente o número de abortos inseguros, principalmente em países da África Subsaariana, que dependem do apoio da USAID para acesso a métodos contraceptivos.
Recentemente, legisladores americanos apresentaram projetos de lei para impedir a destruição dos estoques, mas as propostas ainda enfrentam dificuldades para serem aprovadas a tempo.
A operação para transportar os anticoncepcionais do armazém na Bélgica para a França envolverá dezenas de caminhões e pode levar pelo menos duas semanas para ser concluída.
O Departamento de Estado dos EUA e a Chemonics, empresa responsável pela cadeia de suprimentos do programa de planejamento familiar da USAID, não comentaram sobre a decisão ou os planos para a incineração.
