Novos arquivos divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger nesta segunda-feira (4) trouxeram à tona denúncias de supostos abusos de poder cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a reportagem assinada por David Ágape e Eli Vieira, Moraes teria criado uma força-tarefa secreta e ilegal dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar as redes sociais dos investigados, com o objetivo de embasar as decisões judiciais e justificar as prisões.
As conversas vazadas, que fazem parte de um vasto conjunto de mensagens internas trocadas por auxiliares de Moraes, revelam que a equipe do ministro teria vasculhado publicações dos investigados consideradas críticas ao STF, ao presidente Lula e às urnas eletrônicas, classificando esses conteúdos como “antidemocráticos”. Tais documentos, contudo, nunca foram apresentados às defesas dos acusados nem incluídos nos autos dos processos judiciais, levantando questionamentos sobre a transparência e legalidade da investigação.
Um dos personagens centrais desse episódio é Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, nomeado por Moraes em 2022. Tagliaferro deixou o cargo em 2023 após ser preso por violência doméstica e, em abril deste ano, foi indiciado pela Polícia Federal pelo vazamento dessas mensagens internas, acusado de violação de sigilo funcional e prejuízo à administração pública. Sua defesa, no entanto, nega qualquer envolvimento no vazamento.
Entre os trechos das conversas, destaca-se a participação da chefe de gabinete de Moraes no STF, Cristina Kusahara, que em mensagem de fevereiro de 2023 teria afirmado: “A PGR pediu liberdade provisória para eles, mas o ministro não quer soltar sem antes a gente ver nas redes se tem alguma coisa”. A declaração sugere que as decisões de conceder ou negar liberdade aos investigados estavam condicionadas a uma análise extraoficial de suas redes sociais, o que levanta dúvidas sobre o respeito ao devido processo legal.
Além disso, a publicação aponta que Moraes teria utilizado de forma irregular o GestBio, o banco de dados biométrico do TSE, para identificar os participantes das manifestações do dia 8 de janeiro com base em imagens, associando-as a seus nomes e monitorando suas postagens nas redes sociais. Tal uso do sistema biométrico para fins investigativos é considerado controverso e pode configurar abuso de poder.
Este novo vazamento é considerado uma continuação da série “Vaza Toga”, que em agosto de 2024 trouxe à luz uma série de mensagens internas que revelavam supostos abusos e articulações políticas no gabinete de Moraes, inclusive com utilização do TSE como uma espécie de “braço investigativo” para embasar processos contra adversários políticos, como aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os jornalistas que assinam a reportagem denunciam que, ao contrário de um processo judicial independente e imparcial, as investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro teriam sido influenciadas por interesses políticos, comprometendo a legitimidade das decisões judiciais. Eles afirmam que “os documentos revelam que a investigação foi parcial e motivada por objetivos políticos, não por critérios legais”.
O jornalista Glenn Greenwald, que foi um dos primeiros a divulgar o “Vaza Toga” em 2024, compartilhou a publicação de Shellenberger, destacando a gravidade dos fatos: “Recebemos um enorme arquivo mostrando abusos massivos de poder no gabinete de Moraes, agora Shellenberger mostra o quão politizados esses abusos foram”.
Procurados, o STF, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral não se pronunciaram até o momento sobre as novas denúncias. O ND Mais permanece aberto para eventuais posicionamentos oficiais.
