A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente, nesta segunda-feira (18), a empresa Meta — responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp — exigindo a remoção de chatbots de inteligência artificial que exibem aparência infantil e interagem com usuários por meio de conteúdo sexual ou sugestivamente erótico.
De acordo com o documento enviado à companhia, a Meta tem o prazo de 72 horas para excluir os robôs em questão de suas plataformas e informar quais medidas estão sendo adotadas para proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
A AGU afirma que os bots foram desenvolvidos por meio da ferramenta Meta AI Studio e têm contribuído para a erotização de figuras com aparência infantil, prática que configura risco à integridade de menores de idade e pode caracterizar violação de normas legais.
Segundo o órgão, as plataformas da Meta permitem acesso a partir dos 13 anos e não contam com filtros eficazes para restringir conteúdos sensíveis para usuários entre 13 e 18 anos. Esse fator, segundo a AGU, amplia significativamente o alcance de materiais impróprios e pode levar à exposição precoce de crianças e adolescentes a interações com teor sexual.
“Esses chatbots têm capacidade de atingir um público vasto e jovem nas redes sociais, aumentando de forma exponencial o risco de contato de menores com conteúdo potencialmente criminoso”, diz trecho do ofício.
Contexto e repercussão pública
A preocupação em torno do tema ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, que revelou a existência de perfis e robôs com visual infantil sendo utilizados para disseminar conversas e interações com conotação sexual.
A denúncia gerou forte repercussão nas redes e reacendeu o debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais rígida sobre o uso de inteligência artificial em plataformas abertas ao público, especialmente quando envolvem imagens ou simulações de crianças.
Em resposta a esse cenário, a Câmara dos Deputados deve retomar, ainda nesta semana, a discussão sobre um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais e estabelecer limites mais claros para o uso de tecnologia nesse contexto.
Até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre a notificação enviada pela AGU.
