O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nesta terça-feira (26) o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Estão envolvidos no processo Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
A sessão tem início às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.
Em janeiro de 2013, o incêndio na boate resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. Os réus foram condenados em 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de prisão, e permanecem presos preventivamente.
O recurso em análise discute o mérito do processo, podendo resultar em três possíveis decisões: o envio para um novo júri, a confirmação das condenações de 2021, ou a revisão das penas aplicadas. Cada parte terá 15 minutos para sua defesa oral, e a previsão é que o julgamento se estenda até o final do dia.
Penas aplicadas aos réus:
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Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
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Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
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Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
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Luciano Bonilha Leão: 18 anos
Defesas se posicionam
Bruno Menezes, advogado de Mauro Hoffmann, afirmou que esperam um julgamento justo e acreditam que há motivos para um novo júri ou para redução das penas, baseados em jurisprudência atual.
Jean Severo, defensor de Luciano Bonilha, destaca a inocência do cliente, ressaltando que Luciano prestava serviços para a banda e que foi também vítima da tragédia, tendo ajudado no socorro às vítimas após recuperar a consciência.
A defesa de Elissandro Spohr ainda se manifestará após o encerramento da sessão, segundo o advogado Jader Marques.
Tatiana Borsa, representante de Marcelo de Jesus, reforça o pedido de novo júri ou redução das penas, ressaltando que caso haja diminuição, Marcelo poderá progredir para regime semiaberto, onde já trabalha para remir a pena.
Contexto do processo
Em agosto de 2022, o TJRS anulou o julgamento de 2021 devido a irregularidades na seleção dos jurados e outros procedimentos. No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação e a prisão dos réus.
Relembre o caso
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, foi provocado por um artefato pirotécnico que atingiu a espuma no teto do palco. A fumaça tóxica causada pela queima da espuma levou à morte de 242 pessoas, principalmente por asfixia. Muitas vítimas tentaram fugir pelo banheiro, local que acabou se tornando uma armadilha fatal.
