O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A análise do caso será conduzida pela Primeira Turma da Corte e deve se estender por oito sessões.
A expectativa em torno do julgamento é grande. A estrutura da Corte foi reforçada para receber mais de 3 mil inscritos, além de mais de 500 profissionais da imprensa nacional e internacional. O processo está sendo acompanhado de perto por juristas, políticos e organizações da sociedade civil, e já é considerado um marco para a democracia brasileira.
Quem julga o caso?
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros:
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Alexandre de Moraes (relator do processo)
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Cristiano Zanin (presidente da Turma)
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
A decisão será tomada por maioria simples. Ou seja, três votos são suficientes para definir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Etapas do julgamento
As sessões começam sempre às 9h, com intervalo à tarde nas datas mais longas. A abertura é feita pelo presidente da Turma, seguida pela leitura do relatório de Moraes. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá até duas horas para apresentar a acusação.
Em seguida, os advogados de defesa de cada um dos réus terão até uma hora para se manifestar. O primeiro a falar será o defensor de Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Jair Bolsonaro será o sexto a ter sua defesa apresentada, se a ordem alfabética adotada anteriormente for mantida.
A votação começa com o relator, que também propõe as penas caso haja condenação. Os demais ministros votam em seguida. Com três votos convergentes, a decisão é definida e anunciada pelo presidente da Turma.
Possíveis penas e recursos
Em caso de condenação, os réus ainda poderão apresentar recursos. A prisão de Bolsonaro ou de outros acusados só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Especialistas apontam que as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, dependendo do entendimento dos ministros quanto à gravidade dos atos e à participação de cada acusado.
Os réus
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
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Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – general e ex-ministro, vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Ramagem responde por menos acusações, já que parte dos crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Crimes investigados
A Procuradoria-Geral da República acusa os réus pelos seguintes crimes:
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Tentativa de golpe de Estado
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Ato violento contra o Estado Democrático de Direito
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Formação de organização criminosa armada
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Dano qualificado ao patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Justiça, canal oficial do STF e por plataformas de notícias, como YouTube e redes sociais. O julgamento deve se estender até o dia 12 de setembro.
