O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra sua gestão à frente da Corte. O cargo de vice-presidente será ocupado por Alexandre de Moraes.
A escolha de Fachin seguiu o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que estabelece que a presidência deve ser exercida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a função. A eleição ocorreu de forma simbólica no mês passado.
Posse
A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades dos Três Poderes.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, prática usualmente custeada por associações de magistrados. Conhecido pelo perfil discreto, o novo presidente deve adotar uma postura menos voltada a declarações públicas e priorizar a condução de julgamentos de relevância social.
Primeiros desafios
Na próxima quarta-feira (1º), a Corte dará início, sob a presidência de Fachin, ao julgamento sobre o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”. O caso é considerado um dos mais importantes da atual pauta do tribunal.
Trajetória
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin tem carreira consolidada no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.
No Supremo, esteve à frente de processos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, a ação do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Já Alexandre de Moraes, novo vice-presidente, foi indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de integrar a Suprema Corte, atuou como ministro da Justiça no governo Temer, além de ter ocupado cargos no governo de São Paulo, entre eles o de secretário de Segurança Pública. No STF, é relator de ações ligadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
