Três magistrados ligados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atualmente afastados ou fora das funções, continuam recebendo valores superiores a R$ 50 mil líquidos por mês. Os dados foram levantados a partir do Portal da Transparência do próprio tribunal e mostram que os pagamentos permanecem mesmo durante períodos de afastamento cautelar.
A situação envolve o juiz Milton Lívio Lemos Salles e os desembargadores Magid Nauef Láuar e Alexandre Victor de Carvalho. Os três estão relacionados a situações distintas que provocaram medidas administrativas, investigações ou afastamentos.
De acordo com os dados referentes a julho, os valores líquidos recebidos pelos três magistrados ficaram entre aproximadamente R$ 53 mil e R$ 83,5 mil.
O caso mais recente é o do juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado das funções na terça-feira (11). A medida ocorreu depois da repercussão de imagens de uma sessão virtual do TJMG em que ele aparece fumando e consumindo uma bebida que aparentava ser vinho diante da câmera.
Antes do afastamento, Milton havia recebido em julho R$ 105.073,16 em valores brutos. Depois dos descontos, o valor líquido registrado no contracheque foi de R$ 83.583,55.
O contracheque do magistrado chama atenção também pela composição dos rendimentos. O valor bruto incluía remuneração do cargo, vantagens pessoais, indenizações, vantagens eventuais e gratificações.
Nos meses anteriores, os rendimentos também haviam ultrapassado a remuneração básica. Em maio, Milton recebeu R$ 62.210,10 brutos, com R$ 44.296,77 líquidos. Em junho, os valores chegaram a R$ 80.792,53 brutos e R$ 62.872,61 líquidos.
Após a repercussão do episódio ocorrido durante a sessão virtual, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento do juiz. A decisão posteriormente foi analisada pelo Órgão Especial do TJMG, que manteve a medida e estabeleceu outras restrições cautelares.
Também foi aberta uma sindicância para apurar a conduta do magistrado. Os processos que estavam sob responsabilidade dele deverão ser redistribuídos, enquanto outro magistrado será convocado para atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Além de Milton Lívio, os desembargadores Magid Nauef Láuar e Alexandre Victor de Carvalho também aparecem entre os magistrados que, mesmo afastados das funções, continuam recebendo valores elevados. Magid está afastado desde fevereiro por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responde a um Processo Administrativo Disciplinar relacionado a denúncias de abuso sexual. As acusações são negadas pelo desembargador, e o procedimento tramita sob sigilo.
Em julho, Magid recebeu R$ 88.448,15 brutos. Após os descontos, o valor líquido registrado foi de R$ 69.434,87. Alexandre Victor de Carvalho, por sua vez, foi afastado em março em meio a apurações envolvendo decisões relacionadas ao processo de recuperação judicial da empresa 123 Milhas. Na mesma ocasião, ele apresentou pedido de aposentadoria, que foi deferido. No mês de julho, o desembargador recebeu R$ 67.288,93 brutos e R$ 53.392,81 líquidos.
Os números também mostram que os pagamentos não foram isolados. Contracheques de meses anteriores indicam que os valores permaneceram elevados, embora tenham sofrido alterações em determinados períodos por causa dos descontos aplicados.
