O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma disputa que pode ter impactos importantes para empresas brasileiras que mantêm operações fora do país. Em julgamento envolvendo a Vale e a União, os ministros discutem a possibilidade de cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros obtidos por empresas controladas no exterior.
O assunto ganhou ainda mais relevância diante de um levantamento da LCA Consultoria Econômica, que aponta os efeitos da internacionalização das empresas brasileiras sobre a economia nacional. Segundo o estudo, a expansão dessas companhias para outros países teria contribuído com aproximadamente R$ 450,6 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil entre 2002 e 2024.
O levantamento também estima que a internacionalização das empresas brasileiras esteve associada a cerca de R$ 438,8 bilhões em investimentos realizados no próprio país durante o período. Além disso, esse movimento teria ajudado a sustentar, em média, 138 mil empregos por ano.
Os números são utilizados para mostrar que a presença de empresas brasileiras no exterior não necessariamente significa uma saída definitiva de recursos do país. Na avaliação apresentada pelo estudo, a atuação internacional pode fortalecer as companhias, ampliar sua capacidade de investimento e gerar efeitos positivos também sobre a economia brasileira.
Ao conquistar espaço em mercados estrangeiros, as empresas podem aumentar sua escala de produção, acessar novas tecnologias, conquistar consumidores, diversificar fontes de receita e ampliar sua competitividade. Parte desses ganhos pode retornar ao Brasil por meio de novos investimentos, contratação de trabalhadores, aumento da produtividade e expansão das atividades realizadas no mercado nacional.
A LCA estima que os investimentos diretos brasileiros no exterior contribuíram, em média, com 0,2 ponto percentual por ano para o crescimento do PIB entre 2002 e 2024. Em valores, isso representa aproximadamente R$ 20,5 bilhões por ano.
O estudo também aponta efeitos sobre os investimentos realizados dentro do Brasil. De acordo com a estimativa, a expansão internacional das companhias teria contribuído com cerca de 0,6 ponto percentual na taxa anual de crescimento dos investimentos domésticos, o equivalente a aproximadamente R$ 19,9 bilhões por ano. É nesse cenário que o julgamento do STF desperta atenção do setor empresarial. A discussão não se limita ao caso específico da Vale, mas pode servir como referência para outras empresas brasileiras que possuem subsidiárias ou controladas em outros países.
