O julgamento que poderá definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo elemento de tensão nos bastidores da Corte. O ministro Dias Toffoli sinalizou a interlocutores que não deverá participar da votação marcada para a próxima terça-feira (15), fazendo com que o voto da ministra Cármen Lúcia passe a ser considerado decisivo para o resultado.
A análise do STF está relacionada às mensagens que vieram a público e que expuseram a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, personagem central nas investigações envolvendo o Banco Master. O julgamento deverá discutir justamente a possibilidade de abertura de uma investigação sobre o ministro.
A possível ausência de Toffoli tem relação com uma posição que ele já havia adotado anteriormente. O ministro se declarou impedido de atuar em processos relacionados ao Banco Master em razão de negócios realizados por familiares seus com Vorcaro envolvendo o resort Tayayá. Diante desse contexto, a indicação é de que Toffoli mantenha a mesma postura e não participe da decisão.
Com a saída de Toffoli da votação e o fato de Moraes não participar de um julgamento que envolve sua própria situação, o número de ministros aptos a votar fica reduzido. Além disso, o STF está atualmente com uma cadeira vaga após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Dessa forma, o julgamento deverá contar com oito votantes.
Esse cenário torna o voto de Cármen Lúcia especialmente importante. Nos bastidores do Supremo, a ministra passou a ser apontada como o possível voto de desempate, podendo definir se haverá ou não a abertura da investigação contra Moraes.
A expectativa apontada por observadores é de um placar inicial de quatro votos favoráveis à abertura da investigação e três contrários. Entre os ministros que, segundo a projeção apresentada na reportagem, tendem a votar pela abertura estão Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Edson Fachin.
Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes são apontados como integrantes do grupo contrário à abertura da investigação. Com esse cenário, a decisão poderá ficar diretamente nas mãos de Cármen Lúcia.
Caso a ministra vote pela abertura, o placar chegaria a 5 a 3. Se Cármen se posicionar contra, o resultado seria de 4 a 4. Nesse segundo cenário, o empate acabaria favorecendo Moraes, impedindo que a abertura da investigação prevalecesse.
A posição de Cármen Lúcia é observada com atenção porque, de acordo com a análise publicada pela CNN Brasil, a ministra possui uma relação próxima com Alexandre de Moraes e acompanhou decisões e acontecimentos importantes relacionados às investigações sobre a chamada trama golpista.
Ao mesmo tempo, Cármen também é considerada sensível às manifestações da sociedade e à repercussão pública dos acontecimentos envolvendo o Supremo. Nos últimos meses, entidades empresariais e representantes da sociedade civil passaram a aumentar a pressão em relação à atuação de Moraes.
Essa combinação de fatores faz com que o posicionamento da ministra seja considerado difícil de antecipar. De um lado, existem vínculos institucionais e posições anteriores que podem influenciar sua avaliação. De outro, há a pressão externa e o ambiente político em torno do caso.
A situação também envolve André Mendonça, que aparece entre os ministros apontados como favoráveis à abertura da investigação. Segundo a reportagem, Cármen Lúcia não possui uma relação próxima com Mendonça, outro elemento que é levado em consideração nas avaliações feitas nos bastidores do tribunal.
Além da expectativa em torno do voto de Cármen, existe outra possibilidade capaz de alterar o calendário do julgamento: um eventual pedido de vista.
Interlocutores do grupo que atua em defesa de Moraes avaliam que, caso a tendência seja de Cármen votar pela abertura da investigação, um dos ministros alinhados ao ministro poderá solicitar vista do processo. Esse mecanismo permite que um integrante da Corte peça mais tempo para analisar os autos antes de apresentar seu voto.
Um pedido desse tipo poderia adiar a conclusão do julgamento e impedir que o Supremo chegasse imediatamente a uma decisão definitiva sobre a abertura da investigação.
A possibilidade aumenta a expectativa em torno da sessão da próxima terça-feira, que poderá ser acompanhada de perto por integrantes dos Três Poderes e por setores da sociedade interessados nos desdobramentos da crise envolvendo o STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
O episódio também evidencia o peso que uma única decisão pode adquirir quando o tribunal está com sua composição incompleta e alguns ministros estão impedidos ou não participam da análise. Em um colegiado formado originalmente por 11 integrantes, a ausência de três ministros — a cadeira atualmente vaga, a não participação de Moraes e a possível abstenção de Toffoli — reduz significativamente o número de votos disponíveis.
Por isso, o julgamento passou a ser tratado nos bastidores como uma disputa voto a voto. Cármen Lúcia, que normalmente integra o colegiado sem ocupar uma posição de protagonismo nesse tipo de definição, poderá assumir papel central na decisão.
O caso ocorre ainda em um ambiente de grande exposição política do Supremo. A atuação de Moraes tem sido alvo de críticas de diferentes setores, enquanto seus apoiadores defendem que suas decisões estão inseridas no contexto das atribuições institucionais do tribunal e das investigações conduzidas nos últimos anos.
A eventual abertura de uma investigação não significa, por si só, que exista uma conclusão sobre a responsabilidade de Moraes. Trata-se de uma etapa destinada a apurar fatos e circunstâncias que chegaram ao conhecimento das autoridades. Qualquer responsabilização dependeria do resultado das investigações e da análise das provas.
Da mesma forma, as projeções de votos apresentadas nos bastidores não representam necessariamente o resultado final. Ministros podem alterar suas posições durante o julgamento, apresentar fundamentos diferentes ou adotar entendimentos que modifiquem a composição do placar.
Por enquanto, a principal incógnita está no posicionamento de Cármen Lúcia e na possibilidade de algum ministro pedir vista do processo. Esses dois fatores podem determinar não apenas o resultado da votação, mas também o ritmo dos próximos capítulos do caso.
A sessão, portanto, promete ser uma das mais importantes do STF neste momento. Com Toffoli indicando que não deverá votar, Moraes fora da apreciação e a Corte funcionando com uma vaga aberta, a ministra Cármen Lúcia poderá assumir o papel de fiel da balança em uma decisão que tem potencial para produzir novas repercussões políticas e institucionais em Brasília.
