A composição do Senado Federal a partir de 2027 deverá trazer uma mudança importante na relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o resultado das eleições de 2026, pelo menos 49 senadores já se posicionaram favoravelmente ao impeachment de ministros da Corte, segundo levantamento divulgado após a apuração das urnas.
O número representa um crescimento significativo do grupo que defende a abertura de processos contra integrantes do Supremo, mas ainda não é suficiente para aprovar o afastamento de um ministro. Pela legislação, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores, para que um impeachment seja aprovado pelo plenário da Casa.
A eleição deste ano foi responsável por levar ao Senado pelo menos 32 novos parlamentares que já manifestaram apoio à possibilidade de impeachment de ministros do STF. Somados aos senadores que já possuem mandato e defendem essa posição, o grupo chega a 49 integrantes.
A diferença de cinco votos em relação ao número necessário para a aprovação de um impeachment coloca a próxima legislatura diante de um cenário de intensa disputa política. Caso o grupo consiga ampliar seu apoio entre outros partidos e parlamentares, poderá alcançar o quórum necessário para avançar com uma das pautas mais controversas da política brasileira dos últimos anos.
O tema ganhou força principalmente entre parlamentares ligados à direita e ao bolsonarismo. O Partido Liberal, que terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, elegeu 19 novos senadores nas eleições deste ano. Com os parlamentares que já possuem mandato, a legenda deverá chegar a 28 cadeiras.
Além do PL, o grupo favorável ao impeachment reúne representantes de diferentes partidos. Entre os novos senadores estão nomes de legendas como União Brasil, MDB, Novo e Republicanos. A composição demonstra que, embora a pauta tenha forte identificação com a oposição ao governo e com o bolsonarismo, ela não está restrita a uma única sigla.
Entre os parlamentares eleitos que já defenderam o impeachment de ministros do STF estão Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, eleitas pelo Distrito Federal, além de nomes como Carlos Portinho, pelo Rio de Janeiro, Guilherme Derrite, por São Paulo, Gustavo Gayer, por Goiás, e Marcel van Hattem, pelo Rio Grande do Sul.
Também fazem parte desse grupo outros políticos que chegam ao Senado com uma posição crítica em relação à atuação do Supremo. A nova composição da Casa, portanto, deverá ampliar o espaço para debates sobre os limites de atuação dos Poderes, decisões judiciais e mecanismos de controle sobre ministros da Corte.
O principal alvo dos pedidos de impeachment atualmente protocolados no Senado é o ministro Alexandre de Moraes. Há aproximadamente 100 pedidos de impedimento de ministros do STF registrados na Casa, sendo que uma parcela significativa tem Moraes como alvo.
A discussão sobre impeachment de ministros do Supremo, embora tenha ganhado força nos últimos anos, ainda representa uma situação inédita na história brasileira. Nenhum ministro da Corte foi afastado por meio desse mecanismo desde a criação do atual modelo institucional do país.
O avanço dessa pauta ocorre em meio a uma relação cada vez mais tensa entre setores do Congresso e o STF. Parlamentares da oposição acusam a Corte de ampliar sua atuação sobre temas políticos e defendem a criação de mecanismos que, na avaliação deles, permitam maior controle institucional sobre os ministros.
Os defensores do impeachment, por outro lado, afirmam que o Senado possui competência constitucional para analisar eventuais crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do Supremo. A pauta passou a ocupar espaço central nas campanhas de diversos candidatos ao Senado, especialmente entre os nomes apoiados pelo campo político ligado a Jair Bolsonaro.
A eleição de 2026 fortaleceu esse movimento. Dos 32 novos senadores identificados pela reportagem como favoráveis ao impeachment, grande parte está ligada ao PL ou a partidos que fazem oposição ao governo federal. O resultado das urnas também ampliou a presença de parlamentares alinhados ao discurso de maior enfrentamento ao STF.
Apesar do crescimento do grupo, alcançar 54 votos continua sendo um desafio. A diferença de cinco votos significa que os defensores do impeachment precisarão convencer parlamentares que ainda não declararam posição favorável ao afastamento de ministros.
Esse cenário coloca o chamado Centrão no centro das negociações. Partidos como União Brasil, PP, MDB e outras legendas possuem parlamentares com diferentes posições políticas e podem exercer papel decisivo caso uma proposta de impeachment seja efetivamente levada ao plenário.
Outro fator importante será a escolha do próximo presidente do Senado. O comando da Casa possui papel fundamental no encaminhamento dos pedidos de impeachment, já que cabe ao presidente do Senado decidir sobre o recebimento e o andamento das denúncias.
Atualmente, o presidente do Senado é Davi Alcolumbre, do União Brasil. Ele tem adotado uma postura contrária ao avanço dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Com a mudança na composição da Casa, a eleição para a presidência do Senado deverá ganhar ainda mais importância.
Entre os nomes cotados para ocupar o comando da Casa está Rogério Marinho, do PL, que é um dos principais nomes do grupo bolsonarista e possui uma posição favorável ao avanço de processos contra ministros do STF. Outra possibilidade é Tereza Cristina, do PP, que possui trânsito entre diferentes setores do Congresso e poderia reunir apoio mais amplo dentro do chamado Centrão.
A escolha do presidente do Senado poderá definir, em grande medida, o tratamento dado aos pedidos de impeachment durante a próxima legislatura. Um presidente alinhado ao grupo de oposição poderia facilitar o debate sobre os requerimentos, enquanto um nome mais moderado poderia manter uma postura de cautela.
A discussão também deverá ser influenciada pelo resultado do segundo turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro e Lula disputarão a Presidência em 25 de outubro, e o vencedor terá impacto direto sobre o ambiente político do Congresso.
Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, a pressão pela abertura de processos contra ministros do STF poderá aumentar, especialmente porque grande parte de seus aliados no Senado defende essa agenda. Um governo de oposição ao Supremo poderia transformar a pauta em uma das principais questões políticas do início do novo mandato.
Se Lula vencer, por outro lado, o cenário poderá ser ainda mais marcado pelo confronto entre o Executivo, setores do Congresso e a oposição. Com uma bancada conservadora fortalecida, o Senado poderá se tornar um dos principais palcos das disputas políticas nacionais.
A nova composição da Casa também deverá aumentar o poder de negociação do PL. Com 28 senadores, o partido será a maior força individual do Senado a partir de 2027. Mesmo assim, a legenda não terá votos suficientes para aprovar sozinha qualquer medida que exija maioria qualificada.
Isso significa que a articulação política será fundamental. Para chegar aos 54 votos necessários para um impeachment, os defensores da medida terão de construir uma ampla aliança com parlamentares de outras siglas.
Além disso, a abertura e o julgamento de um eventual processo envolvem etapas diferentes. A existência de dezenas de pedidos protocolados não significa que os processos serão automaticamente instaurados. Antes de uma eventual votação de mérito, os requerimentos precisam passar pelo rito previsto para esse tipo de denúncia.
Essa diferença é importante porque o número de parlamentares favoráveis à abertura de processos e o número necessário para efetivamente afastar um ministro não são necessariamente os mesmos. A aprovação de um impeachment exige uma maioria qualificada de dois terços do Senado.
O debate sobre a atuação do STF também deverá continuar envolvendo questões institucionais mais amplas. Parlamentares que defendem o impeachment afirmam que é necessário estabelecer limites para decisões judiciais e fortalecer o papel do Legislativo. Já os defensores da Corte argumentam que o Supremo exerce suas atribuições constitucionais e que eventuais discordâncias políticas não devem ser confundidas com crimes de responsabilidade.
O tema ganhou ainda mais espaço durante o processo eleitoral de 2026, quando críticas ao STF passaram a fazer parte dos discursos de diversos candidatos. A atuação de ministros em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do campo político conservador aumentou a tensão entre a Corte e seus críticos.
Com o resultado das urnas, essa discussão deverá continuar no centro da política nacional. A eleição produziu um Senado mais alinhado à direita e aumentou o número de parlamentares que defendem uma postura mais dura em relação ao Supremo.
Ainda assim, o cenário não significa que um impeachment esteja garantido. São necessários pelo menos cinco votos adicionais além dos 49 senadores já identificados como favoráveis à medida, e a posição de outros parlamentares ainda poderá mudar conforme as negociações políticas.
O próximo Senado, portanto, terá uma composição que poderá alterar significativamente a relação entre o Legislativo e o Judiciário. A força do grupo favorável ao impeachment representa uma mudança importante em relação à atual legislatura e poderá pressionar a presidência da Casa a analisar com mais atenção os pedidos que estão atualmente parados.
A eleição de 2026 deixou claro que a discussão sobre os limites de atuação do Supremo continuará sendo um dos principais temas políticos do país. A partir de 2027, o Senado terá uma bancada expressiva disposta a levar esse debate adiante e a defender mudanças na relação entre os Poderes.
O resultado final dessa disputa, porém, dependerá da capacidade de articulação dos diferentes grupos políticos, da escolha do presidente do Senado e da disposição dos parlamentares que ainda não assumiram uma posição definitiva.
Por enquanto, os números mostram que o grupo favorável ao impeachment de ministros do STF cresceu significativamente, chegando a 49 senadores. A marca ainda está cinco votos abaixo do necessário para uma condenação, mas representa uma das maiores bancadas já formadas em torno dessa pauta e promete transformar o tema em um dos principais assuntos do Senado a partir de 2027.
