A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (7) um novo informe de segurança voltado à população e aos profissionais da área de estética e beleza. O documento chama a atenção para os riscos à saúde relacionados ao uso de produtos para alisamento capilar que contenham formaldeído (formol) e ácido glioxílico, duas substâncias cuja utilização com fins alisantes é expressamente proibida no Brasil.
Segundo a agência, o uso irregular dessas substâncias, ainda presente em diversos salões e produtos clandestinos, pode provocar desde irritações leves na pele e nos olhos, até danos respiratórios graves e lesões irreversíveis na estrutura dos fios capilares. Há também o risco de reações químicas tóxicas quando esses produtos são aquecidos, como ocorre durante o uso de pranchas térmicas ou secadores.
Regulação e limites permitidos
O formol é um composto químico com aplicação permitida apenas em dois contextos específicos dentro da formulação de cosméticos:
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Como conservante, com limite máximo de concentração de 0,2%;
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Como endurecedor de unhas, com uso permitido em até 5%.
Qualquer concentração superior a esses limites, especialmente com o objetivo de alisar os cabelos, não é autorizada pela Anvisa e representa risco potencial à saúde dos usuários e dos profissionais que manuseiam o produto.
A situação se agrava no caso do ácido glioxílico, que também tem sido utilizado como alternativa ilegal ao formol. A substância, quando aquecida, libera vapores altamente tóxicos, podendo causar sérias reações alérgicas e respiratórias, além de aumentar a probabilidade de acidentes químicos em ambientes mal ventilados.
Recomendações para consumidores e profissionais de beleza
No informe, a Anvisa orienta que consumidores estejam atentos à procedência e composição dos produtos utilizados, especialmente em salões de beleza. Entre as principais recomendações estão:
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Verificar o registro do produto junto à Anvisa, consultando o número de notificação ou autorização no rótulo;
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Evitar produtos sem identificação clara, sem rótulo ou com promessas milagrosas de alisamento instantâneo;
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Seguir corretamente as instruções de uso fornecidas pelo fabricante;
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Ficar atentos a sinais como coceira, ardência, vermelhidão, tontura ou dificuldade para respirar durante ou após o uso do produto.
Aos profissionais de salões e barbearias, o alerta é ainda mais enfático: não aceitar o uso de substâncias proibidas, mesmo que solicitado pelo cliente. Além disso, é fundamental:
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Utilizar apenas produtos regularizados;
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Manter o ambiente de trabalho bem ventilado, principalmente durante o uso de produtos químicos;
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Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) sempre que necessário;
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Reportar à Anvisa qualquer suspeita de produto irregular ou reações adversas.
Uso de formol como alisante é crime
A Anvisa lembra que a adição ilegal de formol a cosméticos configura infração sanitária grave e pode se enquadrar no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Nesses casos, o crime é considerado hediondo, com pena de reclusão de 10 a 15 anos, além de multa.
A fiscalização e o combate ao uso desses produtos ilegais é uma prioridade para a Anvisa, que conta com o apoio de órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária. A agência também incentiva consumidores e profissionais a denunciar estabelecimentos e produtos irregulares por meio dos canais oficiais.
Saúde pública em primeiro lugar
De acordo com a Anvisa, o monitoramento de cosméticos após a entrada no mercado é essencial para proteger a saúde pública. Por isso, a população deve estar cada vez mais informada sobre seus direitos e consciente dos riscos associados ao uso de substâncias não autorizadas em produtos de beleza.
O uso responsável de cosméticos começa pela escolha de produtos seguros, pela valorização de profissionais qualificados e pelo respeito à legislação sanitária. Assim, consumidores e trabalhadores do setor contribuem para um ambiente mais saudável, ético e seguro.
