Os influenciadores e donos da clínica de estética localizada em Goiânia, Karine Gouveia e Paulo César Dias, que estavam sob acusação de causar lesões corporais graves em pacientes, foram soltos após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O casal teve sua prisão preventiva cassada pelo ministro Carlos Cini Marchionatti, que determinou que eles cumpram medidas cautelares alternativas enquanto o processo segue em andamento. A decisão foi tomada no sábado, dia 10 de maio de 2025.
O casal, que é proprietário de uma clínica de estética, foi acusado de usar substâncias proibidas, como óleo de silicone, em procedimentos estéticos de alto risco. Segundo as autoridades, esses procedimentos resultaram em deformações e danos físicos a várias vítimas. Além disso, eles também foram acusados de realizar tratamentos sem a devida qualificação, colocando em risco a saúde dos pacientes. A prisão preventiva foi inicialmente decretada após esses eventos, mas os advogados de defesa argumentaram que a prisão estava sendo mantida com base nos mesmos motivos que haviam levado à prisão temporária, que já havia sido revogada pelo STJ.
Em fevereiro de 2025, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, já havia determinado a revogação da prisão temporária de Karine e Paulo César, considerando-a como medida desnecessária. Na decisão, ela havia fixado medidas cautelares alternativas para o casal, como forma de garantir que os dois estivessem à disposição da Justiça enquanto o caso ainda estava sendo investigado. A defesa do casal, que já havia recorrido em busca da revogação da prisão temporária, pediu também a reconsideração da prisão preventiva, alegando que não havia fundamentos novos para justificar a prisão.
O ministro Carlos Marchionatti analisou o caso e entendeu que não havia elementos novos ou suficientes para sustentar a prisão preventiva. De acordo com ele, a decisão de primeiro grau não apresentou novos fundamentos em relação à prisão temporária, que já havia sido revogada anteriormente. Ele ressaltou que, em casos semelhantes, a Terceira Seção do STJ já havia reconhecido o descumprimento reflexo de decisões do Tribunal Superior. Por isso, ele concluiu que a prisão preventiva deveria ser revogada e que o casal deveria cumprir medidas cautelares alternativas durante o processo.
As medidas cautelares impostas ao casal incluem:
- Comparecimento mensal ao juízo para justificar e informar suas atividades, além de manter o endereço atualizado;
- Entrega de passaporte (se possuírem) e proibição de deixar o país;
- Proibição de se ausentar de seu domicílio por mais de oito dias sem comunicar o juízo;
- Proibição de frequentar o local onde funcionava a clínica e de manter qualquer contato com os funcionários da empresa;
- Proibição de atuar profissionalmente na área de estética e biomedicina, além de outras atividades que estão sendo investigadas;
- Proibição de manter contato com as vítimas ou testemunhas relacionadas ao caso;
- Proibição de divulgar procedimentos estéticos em redes sociais.
A defesa de Karine e Paulo César, por meio do advogado Romero Ferraz, argumentou que o casal havia sido preso ilegalmente por 52 dias, já que a prisão preventiva se baseava nos mesmos fundamentos da prisão temporária, que já havia sido considerada ilegal pelo STJ. O advogado destacou que, durante o período de encarceramento, o filho de sete anos do casal sofreu um grave acidente de trânsito e não pôde receber os cuidados maternos necessários, o que, segundo ele, poderia ter sido evitado se o casal não estivesse preso.
Linha do Tempo das Prisões e Solturas:
- 18 de dezembro de 2024: Karine Gouveia e Paulo César Dias são presos pela primeira vez, sob a acusação de causar lesões físicas em pacientes da clínica de estética.
- 11 de fevereiro de 2025: Após decisão do STJ, a prisão temporária é revogada pela ministra Daniela Teixeira, que também estabelece medidas cautelares alternativas para o casal.
- 21 de fevereiro de 2025: O juiz de primeiro grau determina a prisão preventiva de Karine e Paulo César, acolhendo a representação policial que pedia a conversão das prisões temporárias em preventivas.
- 9 de maio de 2025: O ministro Carlos Marchionatti, do STJ, reconsidera a decisão anterior, permitindo a soltura do casal e mantendo as medidas cautelares.
O caso segue em investigação, com as autoridades acompanhando de perto as apurações. A decisão do STJ foi um marco importante para o processo, e o casal poderá agora responder às acusações em liberdade, mas com restrições impostas pela Justiça.
Este caso levanta questões importantes sobre a prática de procedimentos estéticos sem regulamentação adequada e os riscos à saúde dos pacientes. A situação está sendo amplamente acompanhada pela comunidade e por profissionais da área, que aguardam os desdobramentos das investigações e as consequências jurídicas para os envolvidos.
