Mesmo com o fim de sua licença parlamentar neste domingo (20), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que não pretende renunciar ao cargo. Ausente do país desde março, o parlamentar afirmou durante uma live nas redes sociais que ainda conseguirá manter seu mandato, pelo menos, por mais três meses.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar meu mandato até os próximos três meses”, declarou Eduardo, que está morando nos Estados Unidos desde que se licenciou da Câmara sob a justificativa de estar sendo perseguido politicamente.
A legislação interna da Câmara estabelece que o afastamento por motivos pessoais tem limite de 120 dias — período que se encerra neste domingo. Caso não retorne, Eduardo poderá ser alvo de processo que leve à cassação do mandato por faltas injustificadas.
Investigado pelo STF
Eduardo Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por possíveis articulações com o governo norte-americano visando retaliações ao Brasil e aos ministros da Corte. As investigações fazem parte do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, da qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também é réu.
Durante a live, o deputado ironizou o ministro Alexandre de Moraes e fez críticas à decisão do governo de Donald Trump que suspendeu vistos de ministros do STF. Segundo Eduardo, suas postagens nas redes sociais estão sendo utilizadas como provas no processo.
“O cara que vai me julgar está olhando o que eu posto nas redes. Isso não é justiça, é perseguição”, disse.
Ele também voltou a defender a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou estar pronto para enfrentar qualquer consequência política ou jurídica:
“Não estou aqui para buscar meio-termo. Não haverá recuo.”
Pressão política e medidas contra Jair Bolsonaro
Na última sexta-feira (18), Jair Bolsonaro passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, por determinação de Moraes. A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República apontar risco de fuga do ex-presidente.
O ministro também impôs a proibição de contato entre pai e filho, alegando que ambos atuam juntos para desestabilizar as instituições democráticas.
Vaga temporariamente ocupada
Com a ausência de Eduardo, a cadeira na Câmara permanece temporariamente com seu suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP), que tomou posse em março. Olímpio já foi deputado federal por dois mandatos e é ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus. Desde que assumiu, não apresentou projetos de lei e participou de poucas discussões no plenário.
Possível perda de mandato
Embora o deputado tenha dito que ainda conseguirá se manter no cargo por mais três meses, o não comparecimento após o fim da licença pode gerar questionamentos jurídicos. O Código de Ética da Câmara prevê sanções como suspensão ou cassação em casos de descumprimento das funções parlamentares.
Caso algum parlamentar ou partido provoque a Mesa Diretora, poderá ser aberta uma apuração formal.
