O juiz Edinaldo César Santos Júnior, de 49 anos, foi encontrado morto no último domingo (1º) em seu apartamento localizado no Bairro Atalaia, em Aracaju, capital de Sergipe. Ele exercia as funções de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também atuava como juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), não foram encontrados indícios de violência no local nem no corpo do magistrado, o que leva à principal suspeita de que a causa da morte tenha sido natural. Ainda assim, exames complementares serão realizados pelo Instituto de Análise e Pesquisa Forense para determinar com mais precisão o motivo do falecimento, embora não haja previsão para a conclusão dos resultados, que dependem das condições do material coletado.
Quem era Edinaldo César ?
Ao longo da sua carreira, Edinaldo César Santos Júnior destacou-se pelo engajamento em importantes projetos e políticas institucionais voltados para os direitos da infância, juventude e direitos humanos. Sua atuação buscava promover avanços no sistema judiciário, especialmente na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Além de sua carreira jurídica, Edinaldo possuía uma sólida formação acadêmica. Era mestre e doutorando em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), uma das instituições mais respeitadas do país, e também tinha especialização em direitos humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Essa base acadêmica contribuiu para que ele se tornasse uma referência em temas relacionados à justiça para a infância e aos direitos humanos no âmbito do judiciário.
Recentemente, o juiz foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para integrar a delegação brasileira junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Nessa função, Edinaldo representava o Poder Judiciário brasileiro, defendendo as ações do CNJ no que diz respeito às políticas públicas para a infância no Brasil. Em suas redes sociais, ele costumava expressar seu compromisso e amor pela profissão, destacando um novo paradigma no judiciário brasileiro que prioriza a justiça amigável às crianças e adolescentes, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Em uma de suas postagens recentes, o juiz afirmou:
“Emerge no Poder Judiciário brasileiro um novo paradigma: o nascimento de uma justiça amigável à infância, que atua por e com as crianças e adolescentes. Uma justiça adultocêntrica nunca mais! No centro, sempre, a infância, porque acreditamos que, no melhor interesse das crianças, observá-las como prioridade absoluta é essencial e, no Brasil, um dever constitucional.”
A notícia da morte de Edinaldo César Santos Júnior gerou grande comoção no meio jurídico e na sociedade sergipana. O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou nota lamentando profundamente a perda do magistrado e ressaltando sua contribuição significativa para a modernização e eficiência do Judiciário, especialmente nas áreas relacionadas à infância, juventude e direitos humanos.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também manifestou pesar, destacando o papel do juiz como símbolo do esforço coletivo por um Judiciário mais humano, justo e acessível. A entidade expressou solidariedade à família, amigos e colegas de magistratura, destacando o legado deixado por Edinaldo.
Autoridades locais se manifestaram publicamente. A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, destacou o caráter firme e combativo do magistrado, afirmando que seu legado jamais será esquecido e desejando conforto aos familiares e amigos neste momento difícil. O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, também expressou solidariedade, ressaltando a dedicação e integridade que marcaram a trajetória profissional do juiz.
Edinaldo César Santos Júnior deixa uma lacuna importante no cenário jurídico sergipano e nacional, sendo lembrado não apenas por sua atuação profissional, mas também por sua dedicação e humanismo na defesa dos direitos mais vulneráveis da sociedade.
Nota de pesar do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamenta profundamente o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, auxiliar da Presidência do Conselho.
O magistrado foi exemplo de busca pela igualdade e respeito aos direitos humanos e sempre atuou com responsabilidade e dedicação aos projetos de melhoria do Poder Judiciário. No CNJ, dedicou esforços à importante pauta da adoção, trabalhando arduamente para facilitar e agilizar os procedimentos em prol das crianças e adolescentes que buscam um lar. Teve especial atenção ao sistema socioeducativo, na proteção dos jovens em conflito com a lei.
Envio meus mais sinceros sentimentos aos amigos e aos familiares.
