A mãe de Pedro Benjamim Gonçalves de Mello foi sentenciada a 41 anos, 3 meses e 21 dias de prisão pelo homicídio qualificado do filho, ocorrido em Goiânia. A decisão foi tomada após um julgamento minucioso, conduzido pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que durou mais de 13 horas, e levou em conta a brutalidade do crime, as circunstâncias agravantes e a responsabilidade da ré.
Pedro Benjamim tinha apenas 1 ano e 9 meses quando foi levado ao Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) em dezembro de 2024, apresentando graves sinais de agressão. Ao chegar à unidade de saúde, a equipe médica constatou múltiplas fraturas e hematomas pelo corpo da criança, além de lesões internas severas, como laceração no fígado e edema cerebral. Devido ao estado crítico, a criança não resistiu e faleceu pouco tempo depois.
Diante da gravidade dos ferimentos, a polícia foi acionada imediatamente e iniciou as investigações. O laudo pericial concluiu que as lesões não eram compatíveis com um acidente doméstico, como alegado pelos pais, e indicavam maus-tratos reiterados e agressões severas. O Conselho de Sentença, formado por jurados, reconheceu a autoria da mãe no crime, afirmando que ela agiu com intenção ou assumiu o risco de causar a morte da criança.
Além do homicídio qualificado, a sentença levou em conta agravantes importantes: o fato do crime ter sido praticado por meio cruel, contra menor de 14 anos e por ascendente (como mãe ou pai). Esses fatores contribuíram para o aumento da pena, que foi fixada inicialmente em 14 anos e 3 meses, mas, com os agravantes, totalizou mais de 41 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.
A defesa da ré tentou alegar a negativa de autoria e pediu a absolvição, além de solicitar a retirada das qualificadoras que agravaram a pena, mas o pedido foi rejeitado pelos jurados, que acompanharam integralmente a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
O pai da criança também foi indiciado e deverá responder pelo crime, mas sua situação ainda está em análise, aguardando decisão judicial. Enquanto isso, a mãe permanece presa preventivamente na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Goiânia, onde cumprirá a pena.
Este caso chocou a população local e reforça a importância da atuação rápida das autoridades de saúde e segurança no combate à violência contra crianças. Além disso, evidencia a necessidade de acompanhamento e proteção eficaz para menores em situação de risco, garantindo que episódios como este não se repitam.
