Mais de 1.600 pessoas, distribuídas em cerca de 400 famílias, que vivem na comunidade Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), podem ser removidas de suas casas a partir desta segunda-feira (4). A decisão judicial autorizando a desocupação da área foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e envolve uma disputa de terras que vem se arrastando há décadas.
A ação é liderada por familiares do governador Ronaldo Caiado, que afirmam ser herdeiros legítimos das propriedades onde está localizada a comunidade. Em 28 de julho, a juíza Ailime Virgínia Martins, da 1ª Vara Cível de Santo Antônio do Descoberto, determinou a desocupação forçada das residências, com exceção de 16 famílias consideradas vulneráveis. A ordem inclui o uso de força policial e apoio do Corpo de Bombeiros, se necessário, para garantir o cumprimento da medida.
A disputa judicial começou em 1945, quando um parente de um antigo morador da região solicitou a regularização da posse das terras. Décadas depois, em 1985, três pessoas — entre elas Maria Paulina Boss, tia do governador Caiado — alegaram ser donas de partes da área, movendo ações que resultaram em uma decisão favorável a elas em 1990. O caso foi finalizado em 1995, mas a desocupação só teve início em 2014.
Em 2023, Breno Boss Caiado, primo do governador e que até então atuava como juiz no Tribunal de Justiça de Goiás, entrou no processo como representante dos herdeiros. Ele recorreu contra os moradores, alegando irregularidades nas tentativas deles de usucapião — modo legal de aquisição da terra pelo uso contínuo. Após deixar o processo, Breno nomeou a juíza Ailime Martins, que tem acelerado as ações de despejo.
Moradores expressam revolta e preocupação com o despejo iminente. Joaquim Moreira, de 86 anos, é o morador mais antigo e lamenta a possibilidade de perder seu lar, construído com esforços e passado de gerações. Viviane Barros, que vive há 11 anos na comunidade, desabafa emocionada sobre a dificuldade de perder o local onde criou seus filhos.
Além do impacto social, os moradores denunciam que documentos usados no processo pelos familiares de Caiado seriam falsificados. O advogado Porfírio da Silva, que representa a comunidade, afirma que os títulos apresentados são inválidos e que a região já foi historicamente ocupada por quilombolas, o que poderia garantir proteção especial às terras.
Porfírio teme que a área possa ser loteada irregularmente e está buscando recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para barrar a remoção. Outro advogado local também tenta junto à Fundação Palmares o reconhecimento oficial da região como território quilombola, o que transferiria sua responsabilidade para a União, dificultando a retirada das famílias.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) esclareceu que, segundo o entendimento atual, a decisão judicial sobre a divisão das terras não pode mais ser contestada, e o processo deve ser cumprido conforme determinado pela Justiça.
O TJGO informou que, após a desocupação, as famílias vulneráveis serão realocadas e que a operação contará com apoio para remoção de móveis e pertences, garantindo o mínimo de dignidade durante o processo.
Fonte – Metrópoles
