O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar suspender o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passou de 30% para 32%. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas o órgão questiona a segurança técnica da mudança e pede que a alteração seja interrompida até que novos estudos sejam apresentados.
Segundo o MPF, ainda não existem avaliações suficientes que comprovem que a nova composição do combustível não trará impactos negativos para a frota brasileira. A procuradoria argumenta que os estudos utilizados para justificar o aumento foram baseados em análises anteriores, feitas quando houve a elevação da mistura de 27% para 30%, e que a nova alteração exigiria uma investigação específica. Na ação, o Ministério Público aponta possíveis riscos relacionados ao funcionamento de veículos, principalmente em modelos mais antigos, motocicletas e automóveis importados. Entre as preocupações levantadas estão a possibilidade de corrosão de componentes metálicos, desgaste antecipado de peças e problemas em sistemas de alimentação e injeção dos motores.
A mudança para a gasolina com 32% de etanol havia sido aprovada pelo CNPE com o objetivo de ampliar o uso de biocombustíveis produzidos no país e reduzir a dependência de gasolina i O MPF, porém, afirma que a decisão precisa ser acompanhada de estudos técnicos mais detalhados e solicita que a Justiça determine uma avaliação independente sobre os possíveis efeitos da nova mistura nos veículos em circulação no Brasil. O órgão também pede a adoção de critérios mais rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis.
A discussão envolve diferentes setores da economia, incluindo produtores de etanol, fabricantes de veículos, consumidores e autoridades responsáveis pela política energética do país. Enquanto o governo argumenta que o aumento da mistura representa uma estratégia para fortalecer o uso de fontes renováveis, o MPF defende que qualquer alteração deve ser feita com base em comprovações técnicas e segurança para os motoristas.
A decisão final caberá à Justiça, que deverá analisar o pedido de suspensão apresentado pelo Ministério Público Federal. Até que haja uma definição, o debate sobre os impactos da gasolina com maior percentual de etanol continua gerando questionamentos entre especialistas e consumidores.
