A bancada de oposição no Congresso formalizou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será colocada como prioridade absoluta no Senado assim que iniciarem os trabalhos do segundo semestre. O anúncio foi feito pela senadora Damares Alves após reunião com parlamentares da oposição.
Segundo Damares, o texto que pede o afastamento de Moraes será a primeira pauta da base adversária. A senadora acusou o ministro de supostas violações de direitos humanos e responsabilizou-o por medidas que teriam prejudicado a economia brasileira, afirmando: “Foi por culpa dele que estamos sendo tarifados”.
Ela também afirmou acreditar que o país está presenciando uma violação de direitos sem precedentes na história republicana brasileira, e que apenas com o impeachment será possível “salvar a economia e trazer tranquilidade para a nação”.
A reunião contou ainda com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do impeachment de Moraes, a oposição pretende acelerar no Congresso o debate sobre três pautas principais:
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Projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro;
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PEC 333/17, que restringe o foro privilegiado a cinco autoridades (presidente, vice, presidentes da Câmara, do Senado e STF);
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O próprio processo de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL), líder do partido na Câmara, reforçou que a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro será a pauta número 1 na Câmara, depois do retorno das atividades legislativas. Ele também defendeu a PEC, criticando o uso do foro privilegiado como instrumento de perseguição política, centralizado nas mãos do ministro Moraes.
Os mobilizadores da bancada bolsonarista criaram três subcomissões para organizar suas ações durante o recesso:
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Discurso unificado, liderada por Gustavo Gayer (PL-GO);
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Articulação política, por Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
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Manifestações populares, coordenadas por Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Esses grupos têm a missão de manter a base mobilizada em torno do impeachment como principal bandeira da oposição. Analistas políticos alertam, contudo, que a aprovação dessas propostas encontrará resistência e terá tramitação complexa no Congresso.
