O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela segunda vez pela Justiça Eleitoral devido a práticas ilícitas durante a campanha de 2024. A sentença envolveu acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, captação e gastos ilícitos de recursos. Como resultado, Marçal foi declarado inelegível por um período de oito anos e multado em R$ 240 mil, além de uma penalização adicional de R$ 420 mil por descumprir uma liminar judicial.
A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Marçal ainda pode recorrer da sentença, e, em uma nota oficial, manifestou confiança de que a situação será revertida, alegando que todas as ações da sua campanha seguiram as exigências legais: “Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter.”
A condenação vem após investigações sobre práticas irregulares realizadas por Marçal durante sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Durante a campanha, ele ofereceu gravações de vídeos de apoio a candidatos a vereador que fizessem doações no valor de R$ 5.000 via Pix para sua própria campanha, prática considerada ilegal pela Justiça Eleitoral. Em um dos vídeos amplamente divulgados, Marçal afirmava: “Você conhece alguém que quer ser vereador? Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, vai mandar um Pix de R$ 5.000.”
Além disso, a Justiça Eleitoral também apontou que Marçal utilizou meios irregulares para financiar sua campanha e beneficiar sua candidatura. Ele foi acusado de pagar eleitores para que eles divulgassem seus vídeos e promover o engajamento de sua base eleitoral por meio de colaboradores pagos para impulsionar suas ações em redes sociais e plataformas de streaming, como o Discord. Mesmo após a suspensão de seus perfis em várias redes sociais, a comunidade de Marçal continuou ativa no Discord, o que resultou no descumprimento de decisões anteriores e gerou uma multa adicional de R$ 420 mil. A penalidade foi calculada a partir de 42 dias de violação, com uma multa diária de R$ 10 mil.
Em março de 2024, Marçal já havia sido condenado pelos mesmos motivos e havia sido declarado inelegível até 2032. As ações judiciais que levaram às condenações foram movidas por adversários políticos de Marçal, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), representado pela deputada federal Tabata Amaral, e o PSOL, com o deputado federal Guilherme Boulos. O Ministério Público Eleitoral também entrou com acusações contra Marçal, alegando que ele cometeu captação ilícita de recursos e abusou de poder econômico durante a campanha.
A deputada Tabata Amaral, uma das principais responsáveis pelas ações judiciais, comentou sobre a decisão judicial, afirmando que ela confirma as denúncias feitas contra o ex-candidato: “Desde o início da campanha, alertamos que o desempenho de Marçal não se devia a mérito eleitoral, mas a uma campanha conduzida de forma ilegal. Seguiremos firmes em nossa posição e lutaremos para que essas práticas ilegais não se repitam nas próximas eleições.” Hélio Silveira, advogado do PSB, também reforçou que a condenação demonstra a tentativa de Marçal de “venalizar as eleições” e destacou que a inelegibilidade é uma consequência direta dessas ações.
Em resposta à decisão, Pablo Marçal reiterou que as doações feitas para sua campanha foram legais e que a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral reflete essa realidade. Ele afirmou que gravou “milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país” e que, em momento algum, vincou apoio a candidatos em troca de dinheiro. Ele também prometeu continuar lutando pela reversão das condenações, com o objetivo de esclarecer os fatos durante o processo de recurso.
O coordenador de sua campanha, Paulo Hamilton Siqueira Jr., também se pronunciou sobre a decisão, afirmando que as provas apresentadas nas ações judiciais não são suficientes para sustentar a condenação. “Não houve nenhuma doação ilícita. Em breve, apresentaremos um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com os argumentos necessários para a reforma da decisão”, declarou.
O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, também manifestou apoio a Marçal, ressaltando a confiança no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e acreditando que a decisão de primeira instância, que impôs a inelegibilidade por oito anos, será revista. “Acreditamos que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade que o caso exige”, disse Avalanche.
Marçal segue firme em sua convicção de que as acusações são infundadas e que a Justiça irá corrigir a decisão. Ele reiterou que a sua campanha foi conduzida de forma ética e que todos os recursos utilizados foram devidamente justificados e transparentes.
A resolução desse caso ainda está longe de ser definitiva, e o futuro político de Pablo Marçal dependerá das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e de possíveis recursos a serem apresentados nos próximos meses.
