Nesta sexta-feira (4), o Parlamento de Portugal debate uma série de propostas para reformular as regras migratórias do país. As mudanças, apresentadas pelo governo, visam restringir a obtenção da nacionalidade, intensificar o controle de fronteiras e instituir novas exigências para a naturalização.
Novas exigências para obter a cidadania
Os projetos de lei propõem prazos mais rígidos para adquirir a cidadania portuguesa por tempo de residência:
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Falantes de língua portuguesa: aumento de 5 para 7 anos.
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Nacionais de outros países: prazo sobe para 10 anos.
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Apátridas: tempo de residência necessário passa a ser 4 anos (atualmente, 5 anos para todos).
Além disso, a nova regra determina que pais que desejam naturalizar seus filhos nascidos em Portugal deverão comprovar residência mínima de 3 anos, em vez de 1 ano como é hoje.
Novos critérios de conhecimento
Além do domínio da língua portuguesa, os candidatos precisarão demonstrar compreensão dos direitos e deveres associados à cidadania, bem como da estrutura política e organizacional da República Portuguesa.
Essas mudanças respondem à visão do governo de que a nacionalização tornou-se “fácil e por conveniência”, devido à alta demanda: atualmente, o país recebeu cerca de 512 mil pedidos de cidadania, dos quais 15% são de descendentes de portugueses nascidos no exterior. Houve um crescimento expressivo nas solicitações: 5 vezes mais em relação a 2015 e 3 vezes mais que em 2021, segundo o ministro da Presidência, Leitão Amaro.
Propostas complementares
Outros projetos em análise incluem:
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Criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública (PSP);
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Alterações na legislação que trata da entrada, permanência e saída de estrangeiros;
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Normas mais restritivas sobre vistos, incluindo o fim do “visto gold” — programa que concede cidadania a investidores.
Paralelamente ao partido no governo, a esquerda e a extrema-direita (partido Chega) também apresentaram propostas sobre imigração, intensificando o debate político.
As propostas estão em debate na Assembleia e ainda precisam passar por votações nas comissões e no plenário. Caso aprovadas, os ajustes podem alterar profundamente o perfil de quem pode se naturalizar em Portugal: menos flexível, mais respaldado por critérios documentais, de tempo e conhecimento.
