Os partidos políticos, federações e coligações que participarão das eleições de 2026 têm até esta quarta-feira (26) para informar às emissoras de rádio e televisão os nomes das pessoas autorizadas a entregar os materiais que serão utilizados no horário eleitoral gratuito.

A medida faz parte da preparação para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e busca organizar, com antecedência, o processo de envio, recebimento e exibição dos conteúdos produzidos pelas campanhas. O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa na sexta-feira (28) e será exibido até 1º de outubro, poucos dias antes da votação, marcada para 4 de outubro.

Na prática, cada partido, federação ou coligação precisa indicar previamente quem estará autorizado a fazer a entrega dos arquivos de áudio e vídeo às emissoras. Essas pessoas também serão responsáveis pelo encaminhamento dos chamados mapas de mídia, documentos fundamentais para orientar as empresas de comunicação sobre como cada propaganda deverá ser veiculada.

O procedimento é uma etapa importante para evitar problemas durante a transmissão das inserções e dos programas eleitorais. Como o horário gratuito envolve uma grande quantidade de materiais produzidos por diferentes campanhas, a identificação dos responsáveis permite que as emissoras saibam exatamente quem está autorizado a encaminhar os conteúdos e os documentos necessários para a programação.

Os mapas de mídia funcionam como uma espécie de orientação técnica para as emissoras. Neles são reunidas informações necessárias para a correta veiculação de cada propaganda eleitoral.

Entre os dados que devem constar nesses documentos estão a identificação do partido, federação ou coligação responsável pelo material, o programa ao qual a propaganda pertence, a duração do conteúdo e os dias e horários previstos para sua transmissão.

Os mapas também precisam trazer informações relacionadas à distribuição do tempo destinado às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. Dessa forma, além de organizar a programação, os documentos ajudam a garantir que a distribuição do espaço de propaganda siga as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A exigência ganha ainda mais relevância diante do volume de conteúdo que será transmitido durante o período eleitoral. Com diferentes candidatos e partidos disputando espaço no rádio e na televisão, a organização prévia é necessária para que os materiais sejam recebidos, conferidos e exibidos de acordo com o planejamento definido.

O prazo desta quarta-feira não é direcionado somente aos partidos. As emissoras responsáveis pela geração do sinal da propaganda eleitoral também precisam cumprir uma obrigação prevista no calendário.

As empresas devem informar à Justiça Eleitoral, aos partidos, às federações e às coligações seus dados de contato atualizados. Entre as informações estão números de telefone, endereços físicos e eletrônicos e os nomes dos profissionais responsáveis pelo recebimento dos mapas de mídia e das gravações.

A intenção é deixar estabelecido, antes do início do horário eleitoral, um canal oficial para o recebimento dos materiais. Dessa maneira, campanhas e emissoras conseguem organizar melhor a rotina de entrega e transmissão dos conteúdos.

Essa preparação também reduz o risco de atrasos ou falhas no processo de distribuição dos programas. Com os responsáveis previamente identificados, fica mais claro quem deve encaminhar os arquivos e quem, do outro lado, está encarregado de recebê-los.

O cumprimento desse prazo ocorre justamente às vésperas do início do horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o primeiro turno será transmitida entre 28 de agosto e 1º de outubro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

A propaganda eleitoral, entretanto, já está permitida desde 16 de agosto, inclusive na internet. O horário específico e gratuito em emissoras de rádio e televisão começa em 28 de agosto e segue regras próprias de distribuição e organização.

A diferença entre esses períodos é importante. Desde o início da propaganda eleitoral, candidatos podem apresentar suas propostas e pedir votos dentro das normas estabelecidas pela legislação. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão segue uma programação organizada pela Justiça Eleitoral e pelas emissoras, com divisão de tempo entre os partidos e candidaturas que têm direito ao espaço.

O tempo destinado às campanhas no rádio e na televisão não é dividido de maneira igual entre todos os candidatos. A distribuição considera, entre outros fatores, a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e as regras relacionadas à chamada cláusula de desempenho.

Segundo informações divulgadas anteriormente pela CNN Brasil, 90% do tempo destinado à propaganda é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos, enquanto os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos que atendem aos requisitos da cláusula de desempenho.

Por esse motivo, algumas candidaturas terão uma presença significativamente maior no rádio e na televisão do que outras. Candidatos ligados a partidos que não atingiram os critérios necessários podem ficar sem acesso ao horário eleitoral gratuito, como ocorre com determinadas candidaturas presidenciais em 2026.

A divisão do tempo transforma o horário eleitoral em uma ferramenta estratégica para as campanhas. Para os candidatos que possuem mais espaço, a televisão e o rádio podem ser utilizados para apresentar propostas, construir imagem e tentar alcançar eleitores que não necessariamente acompanham a disputa pelas redes sociais.

A necessidade de indicar responsáveis pela entrega dos materiais demonstra que a propaganda eleitoral envolve uma série de procedimentos técnicos além da produção dos vídeos e áudios.

Antes de chegar ao eleitor, cada conteúdo precisa ser encaminhado de acordo com os canais definidos, acompanhado da documentação necessária e dentro dos prazos estabelecidos. As emissoras, por sua vez, precisam ter condições de identificar os materiais, conferir as informações e programar sua transmissão.

As regras também estabelecem responsabilidades para as empresas de radiodifusão. As emissoras obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral não podem simplesmente deixar de exibir os conteúdos, salvo situações previstas nas normas, entre elas a ausência de entrega do arquivo pelo partido, federação ou coligação responsável.

Com o início do horário eleitoral se aproximando, o prazo desta quarta-feira representa, portanto, mais uma etapa da preparação das campanhas para a fase de maior exposição pública da disputa.

A partir de sexta-feira, os eleitores começarão a acompanhar oficialmente os programas eleitorais no rádio e na televisão. Até o encerramento do primeiro turno, em 1º de outubro, os conteúdos deverão seguir a programação estabelecida e as regras determinadas pela Justiça Eleitoral.

O calendário mostra que as eleições de 2026 entram em uma nova fase, com as campanhas ampliando sua presença nos meios tradicionais de comunicação e, simultaneamente, mantendo forte atuação na internet. Para partidos e candidatos, cumprir corretamente cada prazo é fundamental para garantir que seus materiais possam ser transmitidos dentro das regras previstas para o processo eleitoral.