O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve os passaportes comum e diplomático cancelados pela Polícia Federal (PF) após não entregar os documentos dentro do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial estabelecia que os passaportes fossem apresentados às autoridades até as 11h da terça-feira (27 de outubro).
A determinação foi expedida no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. Além da entrega dos documentos, a decisão judicial também proibiu Flávio de deixar o território brasileiro e de manter contato com o advogado investigado no mesmo caso.
Segundo informações divulgadas pelo R7, agentes da Polícia Federal notificaram o parlamentar na segunda-feira (26), quando ele deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. No dia da abordagem, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou que cumpriria a determinação judicial e entregaria os passaportes. Na ocasião, ele também criticou a medida, classificando-a como uma tentativa de intimidação.
O prazo terminou na manhã seguinte sem que os documentos fossem entregues. Diante do descumprimento, a Polícia Federal cancelou os passaportes no sistema da corporação e informou que comunicaria formalmente a situação ao ministro Alexandre de Moraes.
O caso ganhou novos desdobramentos após a divulgação de informações na imprensa argentina de que Flávio Bolsonaro poderia ter atravessado a fronteira com a Argentina e planejado seguir para os Estados Unidos. A possibilidade passou a ser apurada pelas autoridades brasileiras, que buscaram informações junto às autoridades do país vizinho.
Até o momento das primeiras informações divulgadas sobre o caso, não havia confirmação oficial da entrada do senador na Argentina pelos canais consultados pela Polícia Federal. A ausência de informações conclusivas também dificultou o esclarecimento sobre seu paradeiro naquele momento.
Posteriormente, veículos de comunicação noticiaram que Flávio Bolsonaro teria chegado aos Estados Unidos acompanhado da mulher e das filhas. A situação levantou questionamentos sobre o cumprimento da ordem judicial que o impedia de deixar o Brasil.
O cancelamento dos passaportes, por sua vez, foi uma medida administrativa adotada pela Polícia Federal diante da falta de apresentação dos documentos no prazo estabelecido. O episódio também deverá ser comunicado ao Supremo Tribunal Federal para avaliação das providências cabíveis.
A investigação que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz apura suspeitas de irregularidades financeiras, incluindo possível lavagem de dinheiro. A existência da investigação não representa, por si só, uma condenação, e a responsabilidade dos envolvidos deverá ser estabelecida conforme o andamento do processo e as decisões judiciais.
O caso ocorre em meio a um cenário de tensão política após a eleição presidencial de outubro. Flávio Bolsonaro havia anunciado que pretendia atuar na oposição ao governo, mas o descumprimento da ordem de entrega dos passaportes acrescentou um novo capítulo às disputas políticas e judiciais envolvendo integrantes da família Bolsonaro.
A Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal deverão acompanhar os desdobramentos relacionados ao cumprimento da decisão e às informações sobre o deslocamento do senador para o exterior.
