A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação que aponta indícios de desvio de recursos públicos envolvendo a compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, presidido na época por Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil. Os pagamentos, que somam R$ 48,7 milhões, foram realizados em 2020, com o objetivo de adquirir equipamentos essenciais para combater a pandemia de Covid-19. No entanto, os respiradores nunca foram entregues e o dinheiro foi desviado por meio de transferências bancárias feitas pela empresa contratada, a Hempcare.
O caso foi detalhado pelo portal UOL, que teve acesso exclusivo a informações da investigação da PF. Em um período de apenas um mês, de 8 de abril a 20 de maio de 2020, a Hempcare recebeu os R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste e transferiu a totalidade dessa quantia para diversas pessoas e empresas sem qualquer vínculo com a compra dos respiradores. A investigação revelou que os recursos foram usados para financiar gastos pessoais dos envolvidos, como a aquisição de veículos de luxo e o pagamento de faturas de cartões de crédito.
Desvios Para Compra de Carros e Pagamento de Despesas Pessoais
Entre os bens adquiridos com os recursos públicos desviados, destacam-se um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 e um Mitsubishi ASX, todos comprados em 2020. Além disso, outro destinatário das transferências utilizou parte do dinheiro para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito, e outros fundos foram utilizados para pagar mensalidades escolares dos filhos de um dos investigados.
De acordo com a investigação da PF, ao menos R$ 5 milhões passaram por empresas de administração de bens e fundos de investimento, mas não chegaram a ser destinados a qualquer empresa envolvida na compra de ventiladores pulmonares. Os recursos foram, na prática, dissipados por uma rede de transferências financeiras complexas.
Em 2020, o Consórcio Nordeste firmou contrato com a Hempcare, uma empresa especializada em medicamentos à base de maconha, para a aquisição dos respiradores. O pagamento foi realizado de forma antecipada, mas a empresa nunca entregou os equipamentos prometidos, e a totalidade dos R$ 48,7 milhões ainda não foi recuperada.
Na época, Rui Costa, enquanto governador da Bahia, presidia o Consórcio Nordeste, responsável pela compra dos respiradores. A Hempcare, contudo, não possuía experiência prévia na comercialização desses equipamentos e sequer havia fornecido produtos médicos antes. O contrato foi firmado mesmo com essas evidentes limitações, e agora, a investigação tenta rastrear o destino final do dinheiro.
Investigações sobre Lobistas e Comissões Milionárias
Em abril do ano passado, a UOL revelou que Cristiana Taddeo, dona da Hempcare, confessou em delação premiada ter pago comissões milionárias a lobistas em troca de intermediação para o contrato com o Consórcio Nordeste. Os lobistas Cleber Isaac e Fernando Galante receberam, juntos, R$ 11 milhões, segundo a investigação. A PF investiga se essas comissões também foram repassadas a funcionários públicos.
Cristiana Taddeo, que devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte de seu acordo de delação, admitiu que os pagamentos às comissões foram feitos com a intenção de garantir a conclusão do contrato com o consórcio. O dinheiro, que inicialmente parecia destinado a salvar vidas durante a pandemia, foi usado para fins ilícitos.
O caso ganhou repercussão política, com opositores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionando o envolvimento do então presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa. Durante a pandemia, a falta de respiradores em hospitais foi um problema crítico, e a compra dos equipamentos foi vista como uma ação crucial para salvar vidas. O fato de que a compra nunca ocorreu e os recursos foram desviados gerou indignação pública.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo que investigava a responsabilidade de Rui Costa na compra dos respiradores. Contudo, a PF continua com a investigação, e o caso foi transferido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decisão da Justiça Federal da Bahia, devido à perda do foro privilegiado de Rui Costa como ex-governador.
A assessoria de Rui Costa se pronunciou em defesa do ministro, dizendo que ele determinou uma investigação interna durante seu governo, por meio da Polícia Civil da Bahia, para apurar as irregularidades relacionadas ao caso. No entanto, até o momento, não há informações concretas sobre os resultados dessa investigação.
Rui Costa, em manifestações anteriores, afirmou que as compras realizadas durante a pandemia seguiram o padrão de pagamento antecipado adotado globalmente devido à urgência da situação. Ele também garantiu que não tratou diretamente com intermediários ou lobistas sobre a aquisição dos respiradores e que deseja que os responsáveis pelo desvio de recursos públicos sejam punidos.
O caso segue em andamento, com o objetivo de identificar e responsabilizar os envolvidos no desvio dos R$ 48,7 milhões e recuperar os recursos públicos que foram ilegalmente apropriados.
