O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), manifestou-se publicamente em defesa da manutenção da taxa de lixo na cidade, que vem gerando polêmica desde sua implementação. A cobrança foi aprovada pela Câmara Municipal de Goiânia no final de 2024 com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana, mas tem sido alvo de críticas tanto de vereadores quanto do Ministério Público de Goiás (MPGO). Recentemente, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado se posicionou contra a cobrança, recomendando a suspensão de dispositivos da lei que criou a taxa, com base em uma ação movida pela vereadora Aava Santiago (PSDB).
A ação questiona a legalidade do processo legislativo que resultou na criação da taxa, argumentando que o procedimento foi feito sem a devida transparência e estudos técnicos necessários. A vereadora, que é uma das maiores opositoras da medida, sustenta que a taxa imposta à população não leva em consideração os reais custos e necessidades da cidade, além de ser excessivamente onerosa para as famílias mais pobres.
Em resposta ao parecer do MPGO, Sandro Mabel afirmou que a suspensão da taxa traria consequências prejudiciais para a gestão do lixo em Goiânia. Segundo o prefeito, a medida faria com que o custo do serviço de coleta e descarte de resíduos na cidade aumentasse consideravelmente, passando dos R$ 250 milhões anuais previstos para mais de R$ 1 bilhão, caso houvesse a reestruturação exigida pelo parecer. Mabel classificou essa possível elevação de custos como “absurda” e alertou que, sem a cobrança da taxa, a cidade enfrentaria dificuldades financeiras graves para manter os serviços de limpeza e infraestrutura urbana.
De acordo com o prefeito, a taxa de lixo é uma medida essencial para o custeio de uma gestão eficiente de resíduos, que visa melhorar a coleta e o tratamento de lixo, além de garantir a preservação do meio ambiente. Mabel ainda argumentou que a cobrança representa uma fração do custo real que seria necessário para a manutenção dos serviços. Ele afirmou que a taxa, que é de responsabilidade de cada morador ou empresa na cidade, corresponde a apenas 25% do valor total estimado para o custo dos serviços, sendo, portanto, uma cobrança justa e necessária.
O prefeito também se posicionou sobre as críticas de falta de transparência no processo de elaboração da lei. Segundo Mabel, todas as etapas foram devidamente discutidas e aprovadas pela Câmara Municipal de Goiânia, respeitando o rito legislativo. Ele enfatizou que a prefeitura está disposta a apresentar dados técnicos e relatórios detalhados para comprovar a necessidade da taxa e seu impacto positivo na qualidade dos serviços públicos.
A vereadora Aava Santiago, por sua vez, defendeu que a suspensão da taxa é fundamental para garantir que a cobrança não seja imposta de forma arbitrária à população. Ela acredita que a criação da taxa não seguiu os trâmites legais adequados e que houve falhas no processo de consulta à sociedade e na elaboração dos estudos técnicos necessários para embasar a medida.
Ainda conforme a vereadora, a imposição de uma cobrança de natureza tributária sem uma avaliação precisa dos custos e benefícios para a população pode representar uma injustiça, especialmente para os cidadãos mais vulneráveis. Ela argumentou que, em tempos de dificuldades econômicas, a prefeitura deveria focar em outras alternativas para financiar os serviços de limpeza urbana, sem sobrecarregar ainda mais o orçamento das famílias goianienses.
A decisão do MPGO tem gerado um debate intenso na cidade, envolvendo não apenas o poder público e as entidades de defesa dos consumidores, mas também a sociedade civil organizada. Muitos moradores têm se manifestado contra a cobrança, alegando que já pagam impostos suficientes para garantir serviços de qualidade, e que a taxa do lixo representa um ônus adicional e injustificável.
Em resposta a essa mobilização, a Prefeitura de Goiânia se comprometeu a não apenas defender a manutenção da taxa, mas também a trabalhar em um modelo de gestão mais eficiente e transparente para o uso dos recursos arrecadados. A administração municipal está promovendo uma série de audiências públicas e encontros com a população para explicar a destinação dos valores arrecadados e discutir alternativas de melhoria na prestação dos serviços de limpeza.
O impasse sobre a taxa de lixo segue em aberto e promete ser um dos principais temas de debate na Câmara Municipal de Goiânia nos próximos meses. Enquanto a vereadora Aava Santiago e seus aliados continuam pressionando pela suspensão da cobrança, o prefeito Sandro Mabel garante que não medirá esforços para garantir que a taxa seja mantida, defendendo a necessidade de uma cidade mais limpa, organizada e com serviços públicos de qualidade para toda a população.
