Documento anual do Departamento de Estado dos EUA faz menções diretas a Jair Bolsonaro e condena medidas do STF contra perfis nas redes sociais.
O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, incluiu críticas ao Brasil no seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. O documento, divulgado nesta semana pelo Departamento de Estado norte-americano, faz menção direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que aliados do ex-mandatário vêm sendo alvos de censura por parte das autoridades brasileiras.
Segundo o relatório, ações promovidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estariam enfraquecendo a liberdade de expressão no país, especialmente ao limitar o acesso de apoiadores de Bolsonaro às redes sociais. O texto cita o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como figura central na repressão a determinados discursos políticos.
O documento, com 14 páginas, menciona o bloqueio de perfis nas redes, como a plataforma X (antigo Twitter), e destaca que as medidas adotadas por Moraes, ao suspender mais de 100 contas, resultaram na “supressão desproporcional de vozes ligadas ao ex-presidente”. Para o Departamento de Estado, o Brasil falhou ao não direcionar essas ações especificamente contra conteúdos que incitassem violência ou assédio, optando por restringir o discurso de opositores.
Moraes e redes sociais
Um dos episódios destacados é a disputa judicial entre o STF e a plataforma X. Em agosto do ano anterior, a rede social enfrentou ordens de bloqueio por se recusar a cumprir determinações judiciais, incluindo a obrigação de nomear um representante legal no Brasil. Segundo os EUA, essas medidas contribuíram para limitar o debate público no país.
Apesar das críticas, o relatório reconhece que, no caso dos atos de 8 de janeiro de 2023 — quando manifestantes invadiram prédios dos Três Poderes em Brasília —, o governo brasileiro respeitou garantias jurídicas fundamentais, como o direito à defesa e a proibição de prisões arbitrárias. No entanto, o texto ecoa vozes da oposição ao apontar possíveis abusos durante o processo, como prisões sem denúncia formal e dificuldades no acesso à assistência jurídica.
Reações e cenário político
A inclusão de Bolsonaro no relatório é interpretada por analistas como mais um gesto de aproximação entre os governos de Donald Trump e o ex-presidente brasileiro. Aliados de Trump têm defendido publicamente a libertação de Bolsonaro e questionado as ações do Judiciário brasileiro contra ele.
A diplomacia brasileira ainda não respondeu oficialmente ao conteúdo do relatório, mas nos bastidores o documento é visto como uma interferência em assuntos internos e uma crítica direta à atuação do STF e do governo Lula no enfrentamento à desinformação nas redes.
