O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e das contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida atinge o parlamentar enquanto ele ainda se encontra nos Estados Unidos, e tem como objetivo impedir qualquer movimentação financeira, incluindo transferências feitas por terceiros.
Com a decisão, Eduardo fica impedido de receber depósitos, inclusive os que vinham sendo realizados pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para custear sua estadia no exterior. Segundo o próprio ex-presidente, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados ao filho por meio de doações via Pix.
Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato parlamentar desde março deste ano, alegando perseguição política. No entanto, sua licença terminou no último domingo (20), e o deputado declarou que não pretende renunciar. Ele corre o risco de perder o mandato por faltas, caso não retorne ao país e à atividade legislativa, conforme prevê o regimento interno da Câmara dos Deputados.
A decisão do ministro Moraes foi motivada por suspeitas levantadas no inquérito que apura a atuação de Eduardo para incentivar autoridades dos Estados Unidos, ainda durante a administração de Donald Trump, a adotarem medidas contra o governo brasileiro e o Supremo Tribunal Federal. Essa investigação está ligada ao processo da chamada trama golpista, da qual o ex-presidente Jair Bolsonaro já é réu.
Na última sexta-feira (18), no mesmo inquérito, Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal, teve medidas restritivas impostas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. A Procuradoria-Geral da República alegou risco de fuga do ex-presidente, cujo julgamento no STF está previsto para setembro.
Em uma recente participação em um podcast, Eduardo Bolsonaro confirmou que suas contas foram bloqueadas e afirmou que “não há nada a esconder”.
