O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7) manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, integrante do Exército e um dos réus acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal.
Oliveira faz parte do Comando de Operações Especiais, tropa conhecida como os “kids pretos”. Ele é apontado como um dos integrantes do grupo chamado Punhal Verde-Amarelo, que, de acordo com as investigações, teria planejado ações violentas com o objetivo de eliminar autoridades públicas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do militar havia solicitado a revogação da prisão, mas Moraes rejeitou o pedido, argumentando que a custódia continua sendo necessária para preservar a ordem pública e garantir a regularidade da instrução do processo.
“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.
Rafael de Oliveira integra o chamado Núcleo 3 da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse grupo é composto por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal, todos acusados de atuar na elaboração e possível execução de ações táticas voltadas à concretização do plano golpista.
As investigações fazem parte de um conjunto de inquéritos conduzidos pelo STF em resposta a articulações ilegais ocorridas no final do governo Jair Bolsonaro. Segundo a PGR, os elementos levantados indicam uma tentativa coordenada de ruptura institucional, com a utilização de estruturas militares e apoio de servidores públicos para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A manutenção da prisão de Oliveira é mais um desdobramento do avanço do processo judicial contra os envolvidos, que agora respondem formalmente por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes previstos no Código Penal e na legislação eleitoral.
