O presidente Luís Inácio Lula da Silva deu início nessa terça-feira, 11, ao Encontro de Novos Prefeitos. O evento ocorre em Brasília e seguirá até quarta-feira, 13 e partiu de uma inciativa do Palácio do Planalto, em parceria com a coordenação da Secretaria de Relações Instituições, da Associação Brasileira dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos. Mais de cinco mil municípios participam das atividades.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, discursou e destacou a importância do pacto federativo para o fortalecimento da democracia. “O governo não é eleito para fazer oposição. O governo faz parceria. E o governo do presidente Lula é o governo da parceria e do espírito republicano”, declarou. Até quarta-feira, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB) foi à Capital Federal participar do encontro e logo no primeiro dia participou de atividades ao lado de sua comitiva, que inclui a secretária de Relações Institucionais, Millene Baldy. Na semana passada, o secretário da Fazenda de Aparecida, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues participou da última semana do Fórum de Secretários de Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ajudou a definir a pauta a ser levada ao governo federal.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB) optou por focar nos problemas estruturais e econômicos que Goiânia enfrenta e enviou sua vice, Coronel Claudia (UB), para representa-lo na missão.
Previdência e Municípios
Um assunto que teve destaque no primeiro dia de eventos foi quanto a diovida dos municípios brasileiros com os gastos previdenciários. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, declarou que a CNM não é um sindicato e não atua somente pela defesa de prefeitos.
“A Confederação é os Municípios do Brasil, onde vivem os cidadãos, nós estamos lutando pelos cidadãos. Para tanto, nós estamos lutando pelo aperfeiçoamento do chamado pacto federativo”, declarou ao defender a PEC 66/2023, que visa mitigar os impactos negativos causados pela questão previdenciária nos Municípios.
“Essa PEC não tem impacto nenhum no governo federal e ela versa sabe quanto? R$1 trilhão. Eu não estou falando de R$ 100 bilhões, porque a dívida do Regime Geral é de R$ 250 bilhões e sugerimos parcelar os precatórios que atingem todos os Municípios do Brasil, que é R$ 120 bilhões”
A proposta de emenda à Constituição tem por objetivo o parcelamento das dívidas; propor um novo modelo de quitação de precatórios pelos Municípios; e pela desvinculação de receitas.
