O Ministério Público da Espanha anunciou, nesta quarta-feira (2/4), que entrará com um recurso no Supremo Tribunal do país contra a absolvição de Daniel Alves no caso de estupro. O argumento utilizado pela Justiça para tomar a decisão foi o de que as provas apresentadas não eram suficientes para a condenação do ex-jogador, que cumpria a pena em liberdade provisória desde o ano passado.
A imprensa espanhola afirma que o Ministério Público contestará a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), alegando que a anulação da condenação do brasileiro viola o preceito constitucional e a lei de processo penal. O órgão público tem até segunda-feira (7/4) para formalizar o recurso.
A decisão de absolvição foi proferida pelo TSJC, e de forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância. O tribunal justificou que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”. Durante o processo, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o ocorrido, o que gerou polêmica em torno da sua defesa.
Daniel Alves ficou preso preventivamente por 14 meses e foi condenado em fevereiro de 2024. No entanto, no dia 25 de março do mesmo ano, ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões, na cotação atual). Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra ele foram revogadas.
Reações e próximos passos
A absolvição gerou reações divididas. A advogada da denunciante expressou decepção com a decisão e afirmou que recorrerá para garantir que a justiça seja feita. Já a defesa de Daniel Alves comemorou a decisão, reforçando que sempre acreditou na inocência do ex-jogador.
O recurso do Ministério Público agora será analisado pelo Supremo Tribunal da Espanha, que decidirá se reverte a absolvição ou mantém a decisão do TSJC. O caso continua a ser acompanhado de perto pela mídia e pela opinião pública, especialmente devido à sua repercussão internacional e às discussões sobre justiça e proteção às vítimas de violência sexual.
Releia sobre a absolvição de Daniel Alves em – Justiça Espanhola Absolve Daniel Alves de Condenação por Estupro – Sucesso Notícias
