Na terça-feira (15/04), o Procon Goiânia deflagrou uma operação de fiscalização em estabelecimentos agropecuários da capital com o objetivo de proteger os direitos do consumidor e assegurar a segurança alimentar dos animais. A ação, de caráter preventivo, faz parte das rotinas periódicas do órgão de defesa do consumidor.
Durante a inspeção, um dos estabelecimentos foi flagrado comercializando ração animal com a data de validade expirada, o que constitui uma infração grave. No total, aproximadamente 140 quilos de ração imprópria para consumo animal foram apreendidos.
Os agentes encontraram sete sacos de 20 quilos da ração da marca DogFit, cujas embalagens indicavam que a validade havia expirado em 24 de dezembro de 2024. Imediatamente, os produtos foram retirados de circulação para evitar riscos à saúde dos animais e possíveis danos aos consumidores.
Garantia de Qualidade e Conformidade dos Produtos
De acordo com o Procon Goiânia, o principal objetivo da operação é garantir a qualidade e a conformidade dos produtos disponibilizados ao público, combatendo práticas que comprometem o bem-estar dos animais e violam os direitos dos consumidores. O estabelecimento em questão foi autuado e responderá conforme o Código de Defesa do Consumidor, podendo ser penalizado com multas e até interdição parcial das atividades, dependendo da gravidade da infração e da reincidência.
Os responsáveis pela loja devem regularizar a situação imediatamente, incluindo o descarte adequado da ração vencida de acordo com as normas ambientais. O Procon também alerta os consumidores, especialmente produtores rurais e criadores, sobre a importância de verificar a data de validade, a procedência e as condições de armazenamento dos produtos adquiridos. A negligência pode trazer sérios riscos à saúde dos animais, além de causar prejuízos financeiros e impactar negativamente a cadeia produtiva agropecuária.
Fiscalização Educativa e Preventiva
O Procon Goiânia destaca que operações como essa também têm um caráter educativo e preventivo. Elas servem para conscientizar comerciantes e distribuidores sobre a necessidade de cumprir as normas sanitárias e consumeristas, além de fortalecer a confiança dos consumidores. A fiscalização constante é essencial para garantir a integridade dos produtos no mercado, proteger a saúde pública e assegurar boas práticas no comércio.
Ações como essa reforçam o compromisso do Procon Goiânia com a defesa dos direitos do consumidor e a promoção de uma relação de consumo mais transparente e segura.
Fonte – Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia)
