Na sessão plenária desta quarta-feira (7), o vereador Gleison Flávio apresentou o Projeto de Lei Nº 116/2025, que visa destinar 5% do total de moradias populares dos programas habitacionais públicos a mulheres vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio no município de Aparecida de Goiânia. O projeto tem como objetivo garantir mais segurança, dignidade e autonomia a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, além de oferecer uma oportunidade concreta para um novo começo por meio de uma moradia digna.
A proposta é uma resposta à realidade enfrentada por muitas mulheres que, após sofrerem agressões ou tentativas de feminicídio, encontram-se em situações de desamparo, sem um local seguro para recomeçar suas vidas. Segundo o vereador, “muitas mulheres continuam expostas à violência por não terem para onde ir. Esse projeto busca romper esse ciclo, oferecendo a chance de reconstruírem suas vidas com mais segurança e com o apoio necessário do poder público.”
O Projeto de Lei propõe que a destinação das moradias populares seja considerada na elaboração e execução de todos os programas habitacionais públicos no município, tanto em ações diretas da prefeitura quanto em parcerias com os governos estadual e federal. O percentual de 5% será reservado para mulheres que estejam em situação de risco, priorizando aquelas já inseridas em programas de proteção, como as Medidas Protetivas e a Patrulha Maria da Penha, com a análise de cada caso sendo feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Além disso, a seleção das beneficiárias será baseada em critérios técnicos e sociais, garantindo que aquelas que mais necessitam de apoio sejam priorizadas na distribuição das moradias. O vereador Gleison Flávio ressaltou que, por meio deste projeto, o município de Aparecida de Goiânia poderá proporcionar um ambiente mais seguro e favorável ao recomeço de mulheres que sofrem com a violência, além de quebrar um ciclo de abuso e agressão que atinge tantas famílias.
O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será submetido à votação no plenário. Caso aprovado, a proposta poderá ser uma importante ferramenta no combate à violência doméstica, oferecendo um refúgio para aquelas que precisam de um novo começo, longe da violência e do medo.
