Com o Dia das Mães se aproximando neste domingo (11), o Procon de Senador Canedo emitiu um alerta importante para os consumidores da cidade. O órgão orienta sobre práticas comerciais abusivas, direitos do consumidor na troca de produtos e cuidados especiais ao aproveitar as promoções para evitar prejuízos e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Troca e Devolução de Produtos
- Produto sem defeito: Lojas físicas não são obrigadas a realizar a troca de produtos que não apresentem defeito, a não ser que a loja tenha se comprometido com a troca no momento da compra. Por isso, é importante exigir que a política de troca esteja bem descrita na nota fiscal ou na etiqueta do produto, garantindo que você saiba exatamente as condições oferecidas pela loja.
- Compras online ou fora do estabelecimento físico: Se a compra foi realizada de forma remota (pela internet, telefone ou fora do estabelecimento físico), o consumidor tem o direito de arrependimento, ou seja, pode devolver o produto no prazo de até 7 dias após o recebimento, com reembolso integral. Lembre-se de que este direito é garantido pela Lei do Comércio Eletrônico e aplica-se a compras feitas pela internet ou em outras formas de venda a distância.
- Produtos em promoção: O Procon alerta que, mesmo durante promoções ou liquidações, os produtos devem oferecer as mesmas condições de garantia e qualidade que os vendidos a preço normal. Não se deixe enganar por ofertas que prometem grandes descontos, mas que podem envolver produtos com defeito ou sem garantia.
- Se o produto adquirido apresentar defeito, o consumidor tem o direito de reclamar dentro de um prazo de 30 dias para produtos não duráveis (como roupas e calçados) e de até 90 dias para produtos duráveis (como eletrodomésticos). Se o defeito for constatado dentro do prazo, a loja é obrigada a consertar o produto, substituir por outro em perfeito estado ou oferecer o reembolso total do valor pago.
Compras Conscientes e Seguras
O Procon de Senador Canedo reforça a importância de os consumidores realizarem compras conscientes, evitando gastos desnecessários e optando sempre por fornecedores confiáveis e que respeitem seus direitos. Antes de realizar qualquer compra, é fundamental estar atento às condições de troca, garantia e ao real valor das promoções. Assim, você garante uma compra segura e evita surpresas indesejadas.
A orientação do Procon visa também evitar práticas comerciais abusivas que possam prejudicar o consumidor, oferecendo informações para que todos possam aproveitar as promoções do Dia das Mães com mais segurança e tranquilidade.
Fonte : Jean Costa
