No último domingo, uma festa de aniversário que acontecia no Parque Flamboyant, um dos principais parques de Goiânia, foi interrompida por uma fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O motivo da interrupção foi a falta de autorização prévia da Prefeitura para a realização do evento, que, segundo uma nova normativa, passou a ser obrigatória para qualquer tipo de comemoração em praças e parques públicos da cidade.
Até recentemente, a legislação municipal permitia a realização de eventos com até dez pessoas sem a necessidade de licença formal. Contudo, essa regra foi revogada, e agora todas as atividades comemorativas em espaços públicos devem ser previamente autorizadas pelo poder público municipal, independente do número de participantes.
Vídeos que repercutiram nas redes sociais mostram o momento em que a fiscalização abordou as pessoas presentes na festa, solicitando a interrupção da comemoração. Em um dos relatos, uma mãe que organizava o aniversário do filho desabafou, afirmando que a fiscal teria alegado que a utilização da grama do parque sem permissão configurava infração. A mesma mãe também relatou que outros eventos estavam acontecendo no mesmo parque sem interferência, o que gerou uma sensação de tratamento desigual e frustração por parte dos presentes.
Além disso, em outra gravação, um grupo que realizava um chá de revelação no parque foi orientado pela fiscalização a encerrar o evento e deixar o local por não possuir a autorização necessária.
De acordo com a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), responsável por regulamentar os eventos em espaços públicos, a solicitação para realização de eventos deve ser feita com antecedência mínima de sete dias para pequenos eventos — que envolvam até mil pessoas — e com 30 dias de antecedência para grandes aglomerações. A norma também estabelece exceções para aniversários, eventos religiosos e reuniões pequenas com até dez pessoas, desde que não utilizem estruturas fixas ou móveis, como mesas, cadeiras ou equipamentos de som.
A prefeitura explica que as novas regras foram implementadas para garantir a preservação dos parques e praças, evitar danos ao meio ambiente e assegurar que os eventos ocorram de forma organizada e segura para todos os frequentadores dos espaços públicos.
Segundo a prefeitura, essas medidas visam também proteger o patrimônio público, controlando o número de pessoas e o uso de equipamentos que possam causar impacto ambiental ou perturbação à tranquilidade dos parques. A fiscalização da AMMA, portanto, tem como papel garantir o cumprimento dessas normas, evitando que festas e eventos não autorizados causem prejuízos à cidade e aos cidadãos.
Para os interessados em realizar eventos em parques e praças públicas, a prefeitura recomenda buscar informações com antecedência e fazer a solicitação da autorização, para evitar transtornos e garantir que a comemoração ocorra de acordo com as normas vigentes.
