As gigantes do entretenimento Walt Disney Studios e Universal Pictures, pertencente à Comcast, entraram com uma ação judicial contra o serviço de geração de imagens por inteligência artificial Midjourney. A acusação, registrada na quarta-feira (11) no tribunal federal de Los Angeles, aponta que a empresa estaria utilizando indevidamente personagens famosos de suas produções sem autorização, configurando uma violação grave de direitos autorais.
Segundo o processo, a Midjourney teria criado e divulgado diversas imagens de alta qualidade que reproduzem personagens icônicos como Darth Vader, de “Star Wars”, Elsa, de “Frozen”, e os Minions, da franquia “Meu Malvado Favorito”. A ação denuncia que esses conteúdos foram produzidos e compartilhados sem qualquer permissão das detentoras dos direitos, configurando uma verdadeira “pirataria digital”.
A denúncia afirma ainda que, mesmo após pedidos formais para que a Midjourney interrompesse essa prática ou adotasse mecanismos tecnológicos que impedissem a criação e distribuição dessas imagens protegidas, a empresa teria ignorado essas solicitações. Pelo contrário, ela teria continuado a lançar versões cada vez mais avançadas de seu software, ampliando o uso indevido das obras.
Horacio Gutierrez, vice-presidente executivo e diretor jurídico da Disney, afirmou em nota que reconhecem o potencial das tecnologias de inteligência artificial para fomentar a criatividade humana, mas reforçou que isso não pode servir como justificativa para o uso ilegal do trabalho intelectual de terceiros. “Pirataria é pirataria, independente de quem a cometa, e o fato de ser feita por uma empresa de IA não a torna menos infratora”, declarou.
Por sua vez, Kim Harris, vice-presidente executiva e conselheira geral da NBCUniversal, destacou que o objetivo da ação é proteger o esforço e a dedicação dos artistas, além dos significativos investimentos que os estúdios realizam para criar seus conteúdos. “Estamos defendendo o trabalho duro de todos aqueles que nos divertem e inspiram”, ressaltou.
No processo judicial, as empresas apresentaram exemplos das imagens geradas pela Midjourney que reproduzem personagens muito conhecidos das duas produtoras. Entre eles estão o Yoda segurando um sabre de luz, Bart Simpson andando de skate, o Homem de Ferro voando, e Buzz Lightyear, da Pixar, levantando voo. A Universal também teve personagens como o dragão de “Como Treinar o Seu Dragão”, o ogro Shrek e Po, do filme “Kung Fu Panda”, representados nessas criações.
A Midjourney é um serviço baseado em inteligência artificial que cria imagens a partir de descrições textuais fornecidas pelos usuários, conhecidos como prompts. Esse tipo de tecnologia tem ganhado popularidade pela capacidade de gerar ilustrações, artes e até mesmo vídeos baseados em comandos simples, mas a controvérsia em torno do uso não autorizado de material protegido por direitos autorais tem crescido consideravelmente.
Na ação, as produtoras acusam a Midjourney de agir como um “oportunista dos direitos autorais”, explorando o conteúdo alheio sem investimento algum, o que classificam como uma violação deliberada e intencional. As empresas ressaltam que essa prática não apenas prejudica seus negócios, mas também afeta a proteção legal das obras criadas por seus artistas.
Até o momento, a Midjourney não se manifestou publicamente sobre o processo ou as acusações feitas pelas produtoras.
Esse caso reforça a complexidade e os desafios jurídicos trazidos pelo avanço das tecnologias de inteligência artificial, especialmente quando envolve a criação e o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais. A decisão judicial que será tomada poderá estabelecer precedentes importantes para o setor de IA e para a indústria do entretenimento global.
