Com o objetivo de fortalecer a segurança e o bem-estar nas instituições de ensino, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), deu início à implementação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédios (CIPA) nas unidades escolares da rede pública municipal. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 85/2025, em vigor desde 12 de março deste ano.
A proposta busca criar ambientes escolares mais seguros e acolhedores, atendendo a diretrizes da legislação trabalhista e das políticas públicas municipais voltadas à saúde ocupacional. Cada escola será responsável por montar sua própria comissão, composta por servidores efetivos, escolhidos por meio de eleição e indicação.
Entre as funções dessas comissões estão a identificação de situações de risco no ambiente de trabalho, a formulação de estratégias preventivas, a promoção de campanhas educativas e a atuação direta em casos de assédio moral, sexual ou institucional. Os membros da CIPA também receberão capacitação contínua, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho.
A política pública também prevê a realização anual da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) e do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. Essas ações ocorrerão em outubro e contarão com apoio técnico do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT/SME), envolvendo tanto servidores quanto estudantes.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Giselle Faria, a medida representa um avanço nas metas do Plano Municipal de Educação (PME), ao integrar ações que promovam a valorização dos profissionais da educação e um ambiente escolar mais humano. “Cuidar da saúde física e emocional de quem trabalha e estuda nas nossas escolas é essencial para garantir uma educação de qualidade e respeito mútuo”, ressaltou.
Com essas medidas, Goiânia se posiciona como referência na promoção da cultura de segurança, prevenção e combate a assédios no ambiente educacional.
