Partido alega que deputado licenciado buscou sanções dos EUA contra o Brasil e pede também investigação de Jair e Flávio Bolsonaro
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou neste domingo (13) um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A legenda acusa o parlamentar de atuar nos Estados Unidos em articulações que teriam como objetivo influenciar a imposição de sanções econômicas ao Brasil.
De acordo com o documento, Eduardo teria buscado apoio do presidente norte-americano Donald Trump para a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, ação que, na avaliação do partido, configura um ataque direto à soberania nacional e à ordem institucional brasileira.
“Requer-se que sejam adotadas providências legais para a responsabilização de Eduardo Bolsonaro, bem como que a Câmara dos Deputados promova a perda de seu mandato, diante da gravidade de seus atos e da violação dos deveres inerentes à função parlamentar”, afirma trecho do requerimento.
A solicitação foi anexada a um inquérito já em andamento no STF, aberto pelo ministro Alexandre de Moraes após a Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitar investigação sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior.
Além disso, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente interino do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentaram uma petição complementar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, reforçando o pedido de cassação do parlamentar.
Investigação se estende a Jair e Flávio Bolsonaro
Em novo desdobramento, Lindbergh também encaminhou um pedido ao STF para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sejam investigados no mesmo inquérito. Segundo ele, há elementos que apontam para uma atuação conjunta dos três em iniciativas para pressionar o Brasil internacionalmente.
O parlamentar argumenta que os esforços articulados pela família Bolsonaro têm como finalidade central impedir investigações em curso na Justiça brasileira e atacar diretamente instituições como o Supremo.
Entre os crimes citados no pedido estão: coação no curso do processo, obstrução da Justiça, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, associação criminosa, atentado à soberania nacional e tentativa de intimidar membros do Judiciário.
Uma das ações mencionadas é a declaração de Flávio Bolsonaro, que teria se referido à tarifa imposta por Trump como “taxa Alexandre de Moraes”, sugerindo uma tentativa de intimidação ao STF.
“Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos realizando articulações diplomáticas que não representam os interesses do Brasil, ao contrário, buscam deslegitimar a Justiça brasileira e apresentar o Supremo como inimigo da liberdade”, disse Lindbergh Farias.
O caso segue em análise no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
