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PF Investiga Suspeita de Fraudes em Contratos de Antiga Pasta Comandada por Damares Alves

PF Investiga Suspeita de Fraudes em Contratos de Antiga Pasta Comandada por Damares Alves
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou nesta terça-feira (19) uma operação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelo extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante a gestão da atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A ação, batizada de Operação Kabali, cumpriu mandados de busca e apreensão em dois endereços localizados nos bairros de Campo Grande e Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O foco da investigação são contratos de fomento assinados com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH), voltados à oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de informática e design gráfico.

Segundo a PF, apesar do repasse de verbas públicas, não há comprovação da realização dos cursos. Os indícios apontam para um desvio estimado em R$ 3,8 milhões. Os investigados podem responder por crimes como fraude em licitação, peculato e associação criminosa.

A senadora Damares Alves se manifestou por meio de nota, afirmando que a investigação foi motivada por iniciativa própria, quando ainda chefiava o MMFDH. Ela destacou ter solicitado auditoria à CGU em fevereiro de 2022, após detectar “fortes indícios de irregularidades” nos contratos firmados com o IDSH e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).

Damares também afirmou que o relatório da CGU foi produzido com base em informações repassadas pela Assessoria de Controle Interno do ministério, e que o próprio MMFDH exigiu esclarecimentos das organizações envolvidas. Segundo ela, o IDSH devolveu cerca de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos em outubro de 2022.

Por fim, a senadora declarou não possuir qualquer relação com os responsáveis pelas entidades investigadas.

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