O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor, com a meta de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios do INSS sejam analisados em até 45 dias. A medida foi detalhada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Queiroz, a iniciativa consiste na realização de mutirões por servidores fora do expediente, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal para verificar quem continua tendo direito ao benefício”, afirmou o ministro.
Ele explicou que nem todos os pedidos terão resposta positiva, mas todos receberão retorno dentro do prazo estipulado.
Reparação às vítimas da Zika
O ministro também falou sobre indenizações e pensões para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. As famílias receberão R$ 50 mil em parcela única e pensão vitalícia mensal de até R$ 8.157. O governo está em articulação com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar qualidade de vida e condições melhores para essas crianças e para as mães que se dedicam quase 100% do tempo a cuidar delas”, destacou Queiroz.
Devolução de valores indevidos
O ministro também informou que mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já receberam mais de R$ 1 bilhão em devoluções de valores descontados indevidamente. A orientação é que os beneficiários confiram e façam a concordância pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
“Cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam os valores”, acrescentou o ministro.
Fonte – Agência Brasil
